Carta aberta de professores do Departamento de Física da UFPE
Na qualidade de docentes e pesquisadores do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco, conclamamos a comunidade acadêmica nacional a se mobilizar para alertar a sociedade brasileira e o Governo Federal para o grave momento pelo qual atravessa a área de Ciência e Tecnologia (C&T) no País.
Nos últimos cinco anos tem havido uma contínua queda nos recursos financeiros federais para C&T, principalmente nas agências do Ministério de Ciência e Tecnologia: CNPq e FINEP. Programas estabelecidos na agenda de C&T nacional, como INCT (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), PROINFRA e Edital Universal estão praticamente paralisados. Pela primeira vez, em quinze anos, neste ano não foi aberto o Edital Universal do CNPq, que financia a pesquisa de grupos em todas as áreas. Compromissos assumidos pelos grupos de pesquisa em todo o País estão sendo adiados ou cancelados, prejudicando o desenvolvimento da ciência. Igualmente preocupantes são os cortes promovidos pela CAPES no aporte de recursos aos programas de Pós-Graduação. O número de bolsas de pósgraduação tem sido reduzido sistematicamente comprometendo a formação de mestres e doutores. Isto está levando a um grande retrocesso na ciência do País que certamente comprometerá nosso desenvolvimento.
Além da grande redução dos recursos financeiros, há claras distorções de prioridades. Por exemplo, o programa Ciência sem Fronteiras, criado em 2011 para promover o desejado aumento do intercâmbio com o exterior, privilegiou equivocadamente o envio de estudantes de graduação para estágios em universidades estrangeiras, algumas das quais sem as necessárias e desejadas características de qualidade, além da fragilidade dos critérios de seleção dos estudantes. Em quatro anos o programa custou quase R$ 10 bilhões, sendo 90% para pagar bolsa e taxas escolares dos estudantes de graduação, enquanto várias universidades federais estão experimentando dificuldades para honrar seus compromissos financeiros. Em 2014 este programa utilizou de forma injustificável cerca de R$ 1 bilhão do principal fundo de recursos para pesquisa, o FNDCT, comprometendo o apoio aos projetos de pesquisa e aos Programas de PósGraduação.
Recentemente, Estados Unidos e Europa defrontaram-se com uma grave crise financeira, porém nunca deixaram de investir na pesquisa como fonte de geração
de riqueza e promoção do desenvolvimento social. A drástica redução de recursos para a área de Ciência e Tecnologia a que assistimos no Brasil não é, portanto, compatível com um desenvolvimento econômico e social duradouro. É preciso buscar ações e soluções para reverter este quadro preocupante.
Recife 19 de novembro de 2015
Signatários:
Alexandre Ricalde Rodrigues
Anderson Stevens Leônidas Gomes
Antônio Azevedo Costa
Carlos Alberto Batista da Silva Filho
Celso Pinto de Melo
Cid Bartolomeu de Araújo
Clécio Clemente de Souza Filho
Daniel Felinto Pires Barbosa
Edilson Lucena Falcão Filho
Eduardo Olímpio Ribeiro Dias
Eduardo Padrón Hernández
Ernesto Carneiro Pessoa Raposo
Eronides Felisberto da Silva Júnior
Fernando Luis de Araujo Machado
Fernando Roberto de Luna Parisio Filho
Giovani Lopes Vasconcelos
José Albino Oliveira de Aguiar
José Américo de Miranda Neto
José Wellington Rocha Tabosa
Leonardo de Souza Menezes
Leonardo Ribeiro Eulálio Cabral
Lúcio Hora Acioli
Márcio Heraclyto Gonçalves de Miranda
Mauro Copelli
Paulo Roberto de Araujo Campos
Pedro Valadão Carelli
Renê Rodrigues Montenegro Filho
Sérgio Wlademir da Silva Apolinário
Sergio Machado Rezende