A Sociedade Brasileira de Física juntou-se à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Sociedade Brasileira de Química (SBQ), Sociedade Brasileira de Geologia (SBG)e à Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMAT), para manifestar seu posicionamento ante a votação do substitutivo ao PL 2.780/2024, referente a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Na carta aberta, direcionada aos deputados federais, as instituições destacam a importância de uma legislação de minerais centrada na soberania nacional, ancorada na promoção da ciência e desenvolvimento tecnológico. Para tal, sugerem maior representatividade da comunidade científica no Comitê de Metais Críticos e Estratégicos (CMCE), garantia de investimentos em instituições públicas de pesquisa e maior seriedade na fiscalização de impactos socioambientais para a aprovação de projetos.
As sugestões são apresentadas em forma de emendas, criadas com a intenção de suprir lacunas percebidas pelas sociedades científicas que assinam a carta. Caso o substitutivo seja aprovado sem as sugestões indicadas, o país estaria renunciando a possíveis avanços da pesquisa em desenvolvimento em torno da cadeia de valor de terras raras, permitindo a exploração única por instituições privadas, em um avanço desordenado, potencialmente prejudicial à sociedade e ao meio ambiente.
“O momento é agora. As escolhas feitas nesta votação determinarão se o Brasil aproveita a janela histórica aberta pela transição energética global ou deixa mais uma geração exportar riqueza mineral sem capturar o valor que a ciência nacional já sabe como produzir”, concluem.
Leia a Carta Aberta na íntegra
Por Frederico S. M. de Carvalho
