{"id":4551,"date":"2020-08-06T15:51:21","date_gmt":"2020-08-06T18:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/2020\/08\/06\/pesquisadores-de-mato-grosso-protestam-contra-perda-de-autonomia-da-fapemat\/"},"modified":"2022-08-18T00:58:54","modified_gmt":"2022-08-18T03:58:54","slug":"pesquisadores-de-mato-grosso-protestam-contra-perda-de-autonomia-da-fapemat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/pesquisadores-de-mato-grosso-protestam-contra-perda-de-autonomia-da-fapemat\/","title":{"rendered":"Pesquisadores de Mato Grosso protestam contra perda de autonomia da FAPEMAT"},"content":{"rendered":"

A SBF endossa a campanha de abaixo assinado para a carta aberta de pesquisadores do Estado do Mato Grosso contra o Decreto n\u00ba 575, de 23 de julho, no qual o governo estadual retira a autonomia da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do Mato Grosso (FAPEMAT). <\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Leia o texto integral da carta abaixo.<\/span><\/p>\n

Link para assinatura e divulga\u00e7\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o:
\n<\/span>http:\/\/chng.it\/62fZY8L6wM<\/a><\/p>\n

CARTA ABERTA DE PESQUISADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO<\/span><\/em><\/p>\n

Ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso<\/em><\/p>\n

Sr. Mauro Mendes Ferreira<\/em><\/p>\n

Por meio desta carta, esperamos encontr\u00e1-lo bem e com boa sa\u00fade neste momento de pandemia. Esperamos tamb\u00e9m que possa receber nosso manifesto em prol da Ci\u00eancia Mato-Grossense, esta mesma ci\u00eancia que vem proporcionado progressos cient\u00edficos, t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos e sociais no \u00e2mbito do \u00fanico Estado da Federa\u00e7\u00e3o que agrega tr\u00eas diferentes biomas, com riqu\u00edssimas variedades e diversidades biol\u00f3gicas e minerais.<\/em><\/p>\n

Tomamos a liberdade de, neste documento, externar nossas profundas preocupa\u00e7\u00f5es com o futuro das pesquisas cient\u00edficas, com atua\u00e7\u00e3o tanto em ci\u00eancias b\u00e1sicas, aplicadas, e tecnol\u00f3gicas desenvolvidas em nosso Estado, assim como o risco que corremos de precariza\u00e7\u00e3o do processo de forma\u00e7\u00e3o de novos pesquisadores. Acreditamos que, com este documento possamos fornecer subs\u00eddios para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es que fomentam a pesquisa no Estado de Mato Grosso, e em especial a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa (FAPEMAT). Para este fortalecimento, solicitamos do senhor governador que retroaja de sua decis\u00e3o que motivou a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 575, de 23.07.2020.<\/em><\/p>\n

Em nosso pa\u00eds, as Funda\u00e7\u00f5es de Amparo \u00e0 Pesquisa Estaduais (FAPs) s\u00e3o entes com uma miss\u00e3o estrat\u00e9gica e essencial na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas visando o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico nacional. Institu\u00edda pela lei 6.612 em 21\/12\/1994 e instalada em setembro de 1997, a FAPEMAT desempenha importante papel no progresso cient\u00edfico do Estado de Mato Grosso, promovendo reflexos na economia. Nestes quase 26 anos desde a sua funda\u00e7\u00e3o, a FAPEMAT tem fornecido subs\u00eddios e forma\u00e7\u00e3o de material humano cruciais para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que atendem a necessidade estrat\u00e9gicas de desenvolvimento, sustentabilidade e proje\u00e7\u00e3o do nosso estado.<\/em><\/p>\n

Assim, os Pesquisadores do Estado de Mato Grosso v\u00eam externar a preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao Decreto n\u00ba 575, de 23.07.2020, que fragiliza institucionalmente a atua\u00e7\u00e3o da FAPEMAT, retirando sua autonomia, em uma decis\u00e3o unilateral do Governo do Estado. Refor\u00e7amos que tal decis\u00e3o vem na contram\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica de incentivo \u00e0 Ci\u00eancia, Tecnologia  e Inova\u00e7\u00e3o realizadas a partir do artigo 218 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Assim, o supracitado decreto estadual  pode resultar em dificuldades incontorn\u00e1veis para formar parcerias e estabelecer coopera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas com as ag\u00eancias federais, minist\u00e9rios e institui\u00e7\u00f5es internacionais.<\/em><\/p>\n

O referido decreto, passa as responsabilidades do presidente da FAPEMAT, para a Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Em geral, a forma\u00e7\u00e3o dos gestores desta pasta s\u00e3o qualificados na esfera administrativa, o que contempla diretamente a miss\u00e3o desta Secretaria, mas n\u00e3o necessariamente a miss\u00e3o da FAPEMAT. Historicamente, a FAPEMAT foi gerida por presidentes com atua\u00e7\u00e3o direta no cen\u00e1rio cient\u00edfico. Foi no trabalho conjunto dessas duas entidades que vivenciamos os maiores avan\u00e7os observados, quando o administrativo e o cient\u00edfico puderam aliar seus interesses, em um cen\u00e1rio onde todos s\u00e3o interdependentes.<\/em><\/p>\n

Em junho de 2020, o Dr. Adriano Silva, presidente em exerc\u00edcio da FAPEMAT naquela ocasi\u00e3o, foi uma das mais das 75 mil v\u00edtimas da COVID-19 em nosso pa\u00eds. A tr\u00e1gica partida desse cientista matogrossense, somado a tantas perdas sofridas nesse momento de pandemia, n\u00e3o deixou somente a fam\u00edlia desamparada, mas tamb\u00e9m, deixou uma sensa\u00e7\u00e3o de orfandade e incerteza  para todos os que trabalham conjuntamente com a FAPEMAT.<\/em><\/p>\n

Historicamente, os presidentes da FAPEMAT, foram designados com uma miss\u00e3o \u00edmpar, de guiar o desenvolvimento cient\u00edfico do Estado do Mato Grosso. A figura da presid\u00eancia endossa o compromisso do Governo do Estado com os pesquisadores matogrossenses. Muitos desses pesquisadores, deixaram seus estados natais, se juntando aos pesquisadores nascidos e formados em nosso estado, em busca de um ambiente prop\u00edcio para desenvolverem seus potenciais e contribu\u00edrem para os interesses desse gigantesco estado.<\/em><\/p>\n

Tamb\u00e9m externamos as nossas profundas preocupa\u00e7\u00f5es com o n\u00e3o comprimento do art. 354 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, o qual garante o repasse m\u00ednimo de 0,5% (meio por cento) da receita proveniente de impostos para a FAPEMAT. O n\u00e3o cumprimento deste artigo da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso representa um retrocesso incomensur\u00e1vel para o desenvolvimento de um estado que teve como origem de seu crescimento econ\u00f4mico o avan\u00e7o cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico agregado ao plantio no cerrado.<\/em><\/p>\n

Gostar\u00edamos de nos pr\u00f3ximos par\u00e1grafos, descrever qu\u00e3o grande e majestoso tem sido o trabalho desempenhado pela FAPEMAT, juntamente com seus colaboradores e parceiros, ressaltando o momento atual vivido.<\/em><\/p>\n

A crise de sa\u00fade p\u00fablica nos dias atuais refor\u00e7a a import\u00e2ncia da ci\u00eancia e pesquisa como forma de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es para a melhor sa\u00edda. Atrav\u00e9s da pesquisa realizada nas universidades, suportadas por ag\u00eancias de fomento, tem-se a implementa\u00e7\u00e3o e funcionamento de equipamentos de caracteriza\u00e7\u00e3o em centros de pesquisa e universidades, como RT-PCR para identifica\u00e7\u00e3o de v\u00edrus. Tal a\u00e7\u00e3o possibilita uma resposta mais r\u00e1pida a sociedade em momentos de crise de sa\u00fade, pois esses podem atuar como reserva estrat\u00e9gica em a\u00e7\u00f5es emergenciais, al\u00e9m de realizarem a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos treinados. <\/em><\/p>\n

Nos dias atuais, os \u00f3rg\u00e3os federais de financiamento das pesquisas, como FINEP, CAPES e CNPq, t\u00eam executado pol\u00edticas de ci\u00eancia e tecnologia em conjunto como as FAPs visando demandas estrat\u00e9gicas para desenvolvimentos das potencialidades regionais.  Neste contexto, a FAPEMAT \u00e9 respons\u00e1vel por Programas de elevada import\u00e2ncia para o desenvolvimento econ\u00f4mico, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico de Mato Grosso, como  o Programa Centelha da Inova\u00e7\u00e3o em Mato Grosso e o Programa Centros Nacionais Multiusu\u00e1rios (ambos da Finep); o Programa de Apoio \u00e0 Pesquisa para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (PPSUS-Minist\u00e9rio da Sa\u00fade); e, o Programa Ecol\u00f3gico de Longa Dura\u00e7\u00e3o (PELD-CNPq). <\/em><\/p>\n

No que se refere \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento cient\u00edfico do Estado de Mato Grosso, a FAPEMAT vem criando condi\u00e7\u00f5es suficientes para que a internacionaliza\u00e7\u00e3o  trabalhe beneficiando a educa\u00e7\u00e3o superior do Estado,  refletindo positivamente no fortalecimento de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, na qualidade das pesquisas e tamb\u00e9m nas presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os. Nesse processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da pesquisa de Mato Grosso, a FAPEMAT, juntamente com as ag\u00eancias federais, possui  parcerias e coopera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas com: o British Council e o Newton Fund(Gr\u00e3-Bretanha); a Comunidade Europeia (Horizon 2020); a Funda\u00e7\u00e3o Bill & Melinda Gates, dos EUA; o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) e com o Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique (INRIA), ambos da Fran\u00e7a; e, o  Deutscher Akademischer Austauschdienst \u2013 DAAD (Alemanha).<\/em><\/p>\n

Ressaltamos ainda a posi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (CONFAP) no of\u00edcio No 83\/2020 de 29\/07\/2020. Neste, o CONFAP, reunido em suas 26 Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa, solicitou a reavalia\u00e7\u00e3o da conveni\u00eancia do decreto estadual No 575, de 23.07.2020. <\/em><\/p>\n

Essas e outras a\u00e7\u00f5es demonstram que o engajamento da FAPEMAT tem sido imprescind\u00edvel para avan\u00e7armos e cumprirmos a nossa miss\u00e3o como cientistas, perante ao Estado. Esperamos que o conjunto de informa\u00e7\u00f5es aqui apresentadas possam sensibilizar a decis\u00e3o deste governo, revendo as potenciais implica\u00e7\u00f5es do Decreto n\u00ba 575, bem como seus desdobramentos futuros.<\/em><\/p>\n

Garantir a autonomia da FAPEMAT \u00e9 fomentar a soberania de nosso estado. Unir nosso corpo cient\u00edfico em torno de editais direcionados que atendam projetos que visem os interesses p\u00fablicos-sociais do Mato Grosso s\u00e3o estrat\u00e9gias que fortalecem o nosso Estado.<\/em><\/p>\n

Reiteramos nossos votos de estima e apre\u00e7o e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer informa\u00e7\u00f5es adicionais necess\u00e1rias.<\/em><\/p>\n

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A SBF endossa a campanha de abaixo assinado para a carta aberta de pesquisadores do Estado do Mato Grosso contra o Decreto n\u00ba 575, de 23 de julho, no qual o governo estadual retira a autonomia da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do Mato Grosso (FAPEMAT). <\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":16567,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-4551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece-na-sbf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4551"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4551\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17384,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4551\/revisions\/17384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}