{"id":4490,"date":"2020-04-30T15:32:26","date_gmt":"2020-04-30T18:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/2020\/04\/30\/comunidade-cientifica-cobra-do-mctic-prioridade-a-pesquisa-basica\/"},"modified":"2022-08-17T20:50:31","modified_gmt":"2022-08-17T23:50:31","slug":"comunidade-cientifica-cobra-do-mctic-prioridade-a-pesquisa-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/comunidade-cientifica-cobra-do-mctic-prioridade-a-pesquisa-basica\/","title":{"rendered":"Comunidade cient\u00edfica cobra do MCTIC prioridade \u00e0 pesquisa b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

\"\"A SBF, junto com cerca de 70 entidades cient\u00edficas brasileiras, apoia a carta enviada pela SBPC e a ABC nessa quarta-feira, dia 29 de abril, ao ministro Marcos Pontes, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, composto de representantes da comunidade cient\u00edfica e do MCTIC, com o objetivo de rediscutir as prioridades de apoio a projetos de pesquisa de 2020 a 2023. As entidades ressaltam a import\u00e2ncia do minist\u00e9rio n\u00e3o negligenciar o apoio \u00e0 pesquisa b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

As entidades j\u00e1 haviam se manifestado dia 19 de mar\u00e7o, quando foi publicada a Portaria do MCTIC N\u00ba 1.122, definindo as prioridades para os projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inova\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo 2020 a 2023. A portaria omitia a necessidade de apoio \u00e0 ci\u00eancia b\u00e1sica, incluindo as ci\u00eancias humanas e sociais. O minist\u00e9rio ent\u00e3o publicou uma segunda Portaria (n.\u00a01329\/2020), dia 27 de mar\u00e7o, na qual foram tamb\u00e9m considerados para apoio os projetos de pesquisa b\u00e1sica, humanidades e ci\u00eancias sociais, desde que contribu\u00edssem para o desenvolvimento das \u00e1reas tecnol\u00f3gicas definidas como priorit\u00e1rias. O documento, entretanto, n\u00e3o define nenhum programa priorit\u00e1rio de apoio \u00e0 ci\u00eancia b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Leia a carta a seguir:<\/p>\n

Senhor Ministro,<\/em><\/p>\n

Em primeiro lugar, agradecemos a sua interven\u00e7\u00e3o para que modifica\u00e7\u00f5es fossem feitas na Portaria 1122\/2020, motivadas por carta que lhe foi enviada por nossas entidades, no dia 26 de mar\u00e7o de 2020, apoiada por cerca de 70 sociedades cient\u00edficas das mais diversas \u00e1reas do conhecimento.<\/em><\/p>\n

Dois pontos importantes foram acrescentados \u00e0 Portaria 1122\/2020 pela Portaria 1329, de 27 de mar\u00e7o de 2020: 1) Foram tamb\u00e9m \u201cconsiderados priorit\u00e1rios, diante de sua caracter\u00edstica essencial e transversal, os projetos de pesquisa b\u00e1sica, humanidades e ci\u00eancias sociais que contribuam para o desenvolvimento das \u00e1reas definidas nos incisos I a V do caput\u201d; 2) as prioridades definidas na Portaria passaram a ter car\u00e1ter orientativo para os \u00f3rg\u00e3os do MCTIC e n\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o, com anteriormente estava estabelecido.<\/em><\/p>\n

No entanto, um aspecto essencial das nossas preocupa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 colocado na carta anterior, n\u00e3o foi incorporado \u00e0 portaria mencionada: a defini\u00e7\u00e3o de programas priorit\u00e1rios para apoio \u00e0 pesquisa b\u00e1sica.\u00a0 Na carta hav\u00edamos destacado tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de um di\u00e1logo mais direto entre a comunidade cient\u00edfica e o MCTIC em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de prioridades para a ci\u00eancia brasileira para os pr\u00f3ximos anos.<\/em><\/p>\n

Ressaltamos novamente que todo governo tem o direito e o dever de formular prioridades para suas pol\u00edticas e programas e que a Portaria certamente identifica \u00e1reas importantes e de vanguarda com impactos produtivos, econ\u00f4micos, sociais e de sustentabilidade. No entanto, apesar de ter sido inclu\u00edda na nova portaria a possibilidade de se apoiar projetos de pesquisa b\u00e1sica, e dentro desta, projetos das \u00e1reas ci\u00eancias sociais e humanas, desde que se encaixem nas atividades priorit\u00e1rias ali definidas (fundamentalmente projetos de desenvolvimento tecnol\u00f3gico), n\u00e3o foi atendida nossa quest\u00e3o central sobre a import\u00e2ncia do apoio \u00e0 ci\u00eancia b\u00e1sica e a seu car\u00e1ter horizontal.<\/em><\/p>\n

A nosso ver, como j\u00e1 argumentado na carta anterior, os investimentos em CT&I nos pr\u00f3ximos anos n\u00e3o podem negligenciar o apoio \u00e0 ci\u00eancia b\u00e1sica, em paralelo \u00e0s a\u00e7\u00f5es de indu\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias. Programas que j\u00e1 se mostraram importantes e com resultados relevantes, assim avaliados pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os do MCTIC (CNPq e CGEE), como o Edital Universal, o programa dos INCTs, o PIBIC e outros programas de bolsas do CNPQ, devem ser considerados tamb\u00e9m estrat\u00e9gicos para a consolida\u00e7\u00e3o de jovens pesquisadores, para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais inovadores e para a produ\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos cient\u00edficos. Para esses programas, a horizontalidade para todos os dom\u00ednios do conhecimento deve estar garantida, o crit\u00e9rio de escolha sendo definido pela qualidade do projeto, ou seja, pelo seu m\u00e9rito cient\u00edfico.<\/em><\/p>\n

Uma quest\u00e3o central emerge: se n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de uma forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores em todas \u00e1reas e temas, o que ser\u00e1 do futuro da ci\u00eancia brasileira? Como seremos capazes de responder a problemas e desafios futuros da ci\u00eancia, da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o, muitos deles imprevis\u00edveis? Atrelar necessariamente todas as a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 pesquisa e de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos a determinadas prioridades de cunho tecnol\u00f3gico n\u00e3o \u00e9 a melhor estrat\u00e9gia a seguir, como atestam a hist\u00f3ria da ci\u00eancia dos dois \u00faltimos s\u00e9culos e as experi\u00eancias de pa\u00edses que lideram a CT&I e a economia no mundo.<\/em><\/p>\n

O impacto desta portaria j\u00e1 se fez sentir na recente defini\u00e7\u00e3o da Pr\u00e9-Chamada do CNPq, de 23 de abril de 2020, [http:\/\/www.cnpq.br\/web\/guest\/noticiasviews\/-\/journal_content\/56_INSTANCE_a6MO\/10157\/8920772<\/a>] para bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica. Anuncia-se ali que \u201cAs bolsas ter\u00e3o vig\u00eancia de agosto de 2020 a julho de 2021 e dever\u00e3o estar vinculadas a projetos de pesquisa que apresentem ader\u00eancia a, no m\u00ednimo, uma das \u00c1reas de Tecnologias Priorit\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC). (\u2026) S\u00e3o tamb\u00e9m considerados priorit\u00e1rios, diante de sua caracter\u00edstica essencial e transversal, os projetos de pesquisa b\u00e1sica, humanidades e ci\u00eancias sociais que contribuam, em algum grau, para o desenvolvimento das \u00c1reas de Tecnologias Priorit\u00e1rias do MCTIC e, portanto, s\u00e3o considerados compat\u00edveis com o requisito de ader\u00eancia solicitado.\u201d Ou seja, trata-se de uma defini\u00e7\u00e3o em acordo com as determina\u00e7\u00f5es da Portaria 1122\/2020, ela n\u00e3o \u00e9 tomada apenas como uma orienta\u00e7\u00e3o como prop\u00f5e a Portaria 1329\/2020.<\/em><\/p>\n

Essa determina\u00e7\u00e3o de ader\u00eancia \u00e0s \u00e1reas de tecnologias priorit\u00e1rias afunila a cadeia de forma\u00e7\u00e3o dos jovens desde o in\u00edcio, ou seja, apenas aqueles que estiverem com projetos atrelados a essas \u00e1reas poder\u00e3o ter uma experi\u00eancia PIBIC, que \u00e9 um diferencial reconhecidamente marcante na vida de milhares de jovens que se tornaram pesquisadores nas mais diversas \u00e1reas. Al\u00e9m disso, no in\u00edcio da carreira, esses jovens ser\u00e3o levados a desistir de certos temas de pesquisa porque eles n\u00e3o est\u00e3o vinculados diretamente \u00e0s \u00e1reas de Tecnologias Priorit\u00e1rias.<\/em><\/p>\n

Em outra passagem do texto do CNPq est\u00e1 a afirma\u00e7\u00e3o: \u201cAs bolsas de IC buscam inserir os jovens na cultura cient\u00edfica, despertando a voca\u00e7\u00e3o pela ci\u00eancia, promovendo a forma\u00e7\u00e3o de novos pesquisadores e o fortalecimento de grupos de pesquisa e impulsionando a pol\u00edtica cient\u00edfica institucional.\u201d Estamos inteiramente de acordo com esta afirma\u00e7\u00e3o, mas nos parece que ela est\u00e1 em desacordo com o requisito restritivo mencionado acima. O PIBIC tem tido um impacto muito significativo, h\u00e1 d\u00e9cadas, na forma\u00e7\u00e3o de recursos qualificados para toda a ci\u00eancia e a tecnologia brasileiras.<\/em><\/p>\n

Neste sentido, solicitamos que as prioridades, como colocadas nas duas portarias, sejam rediscutidas com a comunidade cient\u00edfica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao apoio \u00e0 ci\u00eancia b\u00e1sica, a\u00ed inclu\u00eddas evidentemente as ci\u00eancias humanas e sociais.<\/em><\/p>\n

Uma proposta que fazemos, no sentido da resolu\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o e, eventualmente, de outras, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho com alguns membros do MCTIC e representantes da comunidade cient\u00edfica no qual pud\u00e9ssemos discutir as prioridades ali colocadas e, em especial, o ponto que nos preocupa muito: a n\u00e3o defini\u00e7\u00e3o clara de estrat\u00e9gias e prioridades referentes \u00e0 pesquisa b\u00e1sica. Ressaltamos que j\u00e1 existe uma longa experi\u00eancia de intera\u00e7\u00f5es deste tipo entre o MCTIC e a comunidade cient\u00edfica na formula\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es e regras. Por exemplo, isto ocorreu, anos atr\u00e1s e de forma exitosa, no caso da discuss\u00e3o do Marco Legal e, mais recentemente, na discuss\u00e3o sobre a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 biodiversidade. Foi muito produtiva a atua\u00e7\u00e3o desses grupos de trabalho que envolveram membros do governo, bem como representantes da comunidade cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e de setores empresariais.<\/em><\/p>\n

Certos de contar com sua compreens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s considera\u00e7\u00f5es aqui expostas, despedimo-nos.<\/em><\/p>\n

Atenciosamente,<\/em><\/p>\n

LUIZ DAVIDOVICH<\/em>
\nPresidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC)<\/em><\/p>\n

ILDEU DE CASTRO MOREIRA<\/em>
\nPresidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC)<\/em><\/p>\n

Assinam tamb\u00e9m o documento:<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bioinform\u00e1tica e Biologia Computacional (AB3C)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Centros e Museus de Ci\u00eancia (ABCMC)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ci\u00eancia Ecol\u00f3gica e Conserva\u00e7\u00e3o (ABECO)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ci\u00eancia Pol\u00edtica (ABCP)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas (ABCF)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cristalografia (ABCr)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (ABED)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Musical (ABEM)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem (ABEn)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estat\u00edstica (ABE)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira De Estudos Populacionais (ABEP)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Etnomusicologia (ABET)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mutag\u00eanese e Gen\u00f4mica Ambiental (MutaGen-Brasil)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias (ABRAPEC)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos Brasileiros (AGB)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hist\u00f3ria (ANPUH-Brasil)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Turismo (ANPTUR)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (ANPED)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais (ANPOCS)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Filosofia (ANPOF)<\/em><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Tecnologia do Ambiente Constru\u00eddo (ANTAC)<\/em><\/p>\n

Conselho Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito (CONPEDI)<\/em><\/p>\n

Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas e Acad\u00eamicas da Comunica\u00e7\u00e3o (SOCICOM)<\/em><\/p>\n

Federa\u00e7\u00e3o de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)<\/em><\/p>\n

Sociedade Astron\u00f4mica Brasileira (SAB)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Autom\u00e1tica (SBA)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Bioci\u00eancias Nucleares (SBBN)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Biof\u00edsica (SBBf)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Bioqu\u00edmica e Biologia Molecular (SBBq)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Ci\u00eancia do Solo (SBCS)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Economia Ecol\u00f3gica (ECOECO)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox-Brasil)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Estudos Cl\u00e1ssicos (SBEC)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terap\u00eautica Experimental (SBFTE)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de F\u00edsica (SBF)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBF)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Gen\u00e9tica (SBG)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Hist\u00f3ria da Ci\u00eancia (SBHC)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o (SBHE)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Matem\u00e1tica (SBM)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Matem\u00e1tica Aplicada e Computacional (SBMAC)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletr\u00f4nica (SBMO)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Microscopia e Microan\u00e1lise (SBMM)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Neuroci\u00eancias e Comportamento (SBNeC)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMAT)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontol\u00f3gica (SBPqO)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica (SBQ)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es (SBrT)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx)<\/em><\/p>\n

Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)<\/em><\/p>\n

Uni\u00e3o Latina de Economia Pol\u00edtica da Informa\u00e7\u00e3o, da Comunica\u00e7\u00e3o e da Cultura \u2013 cap\u00edtulo Brasil (Ulepicc-Brasil)<\/em><\/p>\n

Confira a carta aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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