{"id":4470,"date":"2020-03-26T15:18:40","date_gmt":"2020-03-26T18:18:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/2020\/03\/26\/sbf-apoia-liberacao-de-recursos-do-fndct-ao-cnpq\/"},"modified":"2022-08-17T21:12:48","modified_gmt":"2022-08-18T00:12:48","slug":"sbf-apoia-liberacao-de-recursos-do-fndct-ao-cnpq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/sbf-apoia-liberacao-de-recursos-do-fndct-ao-cnpq\/","title":{"rendered":"SBF apoia libera\u00e7\u00e3o de recursos do FNDCT ao CNPq"},"content":{"rendered":"

\"\"Junto com mais de 90 entidades cient\u00edficas, a SBF subscreveu o manifesto pela libera\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), que devem por lei serem destinados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).O documento foi enviado ao ministro do MCTIC, Marcos Pontes, dia 19 de mar\u00e7o, pela Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC).<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2020 prev\u00ea R$ 79,3 milh\u00f5es do FNDCT destinados ao CNPq, mas surpreendentemente os recursos n\u00e3o aparecem no Plano Anual de Investimentos 2020 para Recursos N\u00e3o Reembols\u00e1veis, apresentado pelo MCTIC para a reuni\u00e3o do Conselho Diretor (CD) do FNDCT, ocorrida dia 25 de mar\u00e7o. A continua\u00e7\u00e3o de programas essenciais do CNPq, como os Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCTs), dependem desses recursos.<\/span><\/p>\n

Em particular, a SBF ser\u00e1 afetada pela redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de financiamento para Eventos e para as Olimp\u00edadas Brasileiras de F\u00edsica. Corremos o risco de n\u00e3o termos condi\u00e7\u00f5es de organizar as Olimp\u00edadas em 2021.<\/p>\n

Leia o documento na \u00edntegra a seguir:<\/p>\n

Carta ao Exmo. Sr. Ministro da CTIC, Marcos Pontes, e ao CD do FNDCT<\/em><\/p>\n

FOMENTO DO CNPq \u00c9 FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CI\u00caNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVA\u00c7\u00c3O<\/em><\/p>\n

As entidades que subscrevem este documento manifestam sua preocupa\u00e7\u00e3o com o Plano Anual de Investimentos 2020 para Recursos N\u00e3o Reembols\u00e1veis, apresentado pelo MCTIC para discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/em><\/p>\n

Surpreendentemente, os recursos para investimento do CNPq, que na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual foram or\u00e7ados em R$ 79.300.000,00, montante j\u00e1 bastante inferior \u00e0 demanda projetada para 2020, est\u00e3o zerados, conforme consta da tabela \u00e0 p\u00e1gina 18 do documento. Note-se que estes valores se referem a compromissos j\u00e1 assumidos pelo CNPq em rela\u00e7\u00e3o ao Edital Universal (2018), aos Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCTs), ao PROANTAR, ao Programa Pesquisa Ecol\u00f3gica de Longa Dura\u00e7\u00e3o, ao Programa Arquip\u00e9lago e Ilhas Oce\u00e2nicas e recursos para Aux\u00edlio \u00e0 Promo\u00e7\u00e3o de Eventos Cient\u00edficos, Tecnol\u00f3gicos e\/ou de Inova\u00e7\u00e3o (ARC).<\/em><\/p>\n

Isso implica que iniciativas exitosas e programas estruturantes, de grande relevo para o desenvolvimento nacional, ser\u00e3o descontinuadas. Entre elas, os Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia, que t\u00eam contribu\u00eddo para o avan\u00e7o da ci\u00eancia no pa\u00eds e exercido um papel essencial no combate a novas epidemias e a desastres como o derramamento de \u00f3leo no litoral brasileiro, bem como na articula\u00e7\u00e3o entre a comunidade cient\u00edfica e empresas inovadoras, em \u00e1reas como agroneg\u00f3cio, \u00f3leo e g\u00e1s, energia, sa\u00fade e biodiversidade, e tamb\u00e9m em importantes projetos de pesquisa b\u00e1sica em diversas \u00e1reas do conhecimento.<\/em><\/p>\n

Interrompe-se o PROANTAR, sustent\u00e1culo da presen\u00e7a do Brasil na Ant\u00e1rtica, e impossibilita-se o cumprimento de compromissos resultantes do Edital Universal de 2018, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de um novo Edital Universal em 2020 (que exigiria um valor de R$ 50 milh\u00f5es). Esses Editais s\u00e3o especialmente importantes para jovens pesquisadores e, consequentemente, para o futuro da pesquisa no Brasil, em particular em um momento em que aumenta a ida de jovens pesquisadores para o exterior.<\/em><\/p>\n

Nesta \u00e9poca de crises econ\u00f4mica, social e sanit\u00e1ria \u00e9 fundamental estabelecer prioridades que garantam o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e um futuro sustent\u00e1vel para o pa\u00eds. Eliminar o fomento do CNPq \u00e9 certamente uma op\u00e7\u00e3o desastrosa, pois prejudica pesquisas que contribuem para a sa\u00fade, a seguran\u00e7a alimentar e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, inibe a agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e0 pauta de exporta\u00e7\u00f5es, prejudicando a balan\u00e7a comercial e a economia nacional, e afeta a forma\u00e7\u00e3o de novos cientistas e de engenheiros inovadores.<\/em><\/p>\n

Ressaltamos tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de uma a\u00e7\u00e3o unificada entre a comunidade cient\u00edfica, os setores empresariais e os \u00f3rg\u00e3os governamentais, em especial o MCTIC, para que os recursos do FNDCT de 2020, que est\u00e3o quase todos na Reserva de Conting\u00eancia, sejam liberados para uso em P&D no enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus, neste momento dram\u00e1tico para o Pa\u00eds e no qual a CT&I \u00e9 um instrumento essencial para sua supera\u00e7\u00e3o. Lembramos que a a\u00e7\u00e3o integrada destes setores garantiu recentemente, no Congresso Nacional, a n\u00e3o extin\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio FNDCT.<\/em><\/p>\n

Apelamos ao Conselho Diretor do FNDCT para que reveja as prioridades do Plano Anual de Investimentos 2020, garantindo em particular os compromissos j\u00e1 assumidos pelo CNPq para importantes programas de pesquisa da ci\u00eancia brasileira. O investimento em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o \u00e9, sem d\u00favida, a melhor estrat\u00e9gia para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e para a Defesa do Pa\u00eds, no sentido mais amplo do termo.<\/em><\/p>\n

Luiz Davidovich<\/em>
\nPresidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC)<\/em>
\nIldeu de Castro Moreira<\/em>
\nPresidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC).<\/em><\/p>\n

Veja aqui o\u00a0PDF da nota<\/a>.<\/p>\n

SBPC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Junto com mais de 90 entidades cient\u00edficas, a SBF subscreveu o manifesto pela libera\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), que devem por lei serem destinados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).O documento foi enviado ao ministro do MCTIC, Marcos Pontes, dia 19 de mar\u00e7o, pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":17544,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-4470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece-na-sbf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4470"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17545,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4470\/revisions\/17545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}