{"id":4441,"date":"2020-01-28T14:47:30","date_gmt":"2020-01-28T17:47:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/2020\/01\/28\/abc-e-sbpc-solicitam-revisao-de-portaria-do-mec-que-restringe-deslocamento-de-pesquisadores\/"},"modified":"2022-08-18T00:20:56","modified_gmt":"2022-08-18T03:20:56","slug":"abc-e-sbpc-solicitam-revisao-de-portaria-do-mec-que-restringe-deslocamento-de-pesquisadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/abc-e-sbpc-solicitam-revisao-de-portaria-do-mec-que-restringe-deslocamento-de-pesquisadores\/","title":{"rendered":"ABC e SBPC solicitam revis\u00e3o de portaria do MEC que restringe deslocamento de pesquisadores"},"content":{"rendered":"

\"\"O MEC publicou no dia 31 de dezembro a\u00a0Portaria no\u00a02.227<\/a>,\u00a0que disp\u00f5e sobre os procedimentos para afastamento da sede e do pa\u00eds e concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a servi\u00e7o. O artigo 55 da portaria determina que podem ser enviados no m\u00e1ximo dois pesquisadores por unidade, \u00f3rg\u00e3o ou entidade vinculada para participar de eventos dentro do Pa\u00eds e apenas um quando for no exterior. H\u00e1 possibilidade de abrir uma exce\u00e7\u00e3o mediante \u201cautoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do Secret\u00e1rio Executivo\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

A Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) enviaram nessa quinta-feira, 23 de janeiro, uma carta ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, solicitando revis\u00e3o urgente da portaria que restringe o deslocamento de pesquisadores.A diretoria da SBF endossou a carta e est\u00e1 acompanhando atentamente e com grande preocupa\u00e7\u00e3o esta quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Leia a carta na \u00edntegra:<\/p>\n

Senhor Ministro,<\/em><\/p>\n

As entidades abaixo relacionadas v\u00eam \u00e0 vossa presen\u00e7a solicitar que seja revista a Portaria n\u00ba 2.227, de 31 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para afastamento da sede e do pa\u00eds e concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a servi\u00e7o, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no que se refere ao artigo 55 descrito a seguir.<\/em><\/p>\n

Art. 55. A participa\u00e7\u00e3o de servidores em feiras, f\u00f3runs, semin\u00e1rios, congressos, simp\u00f3sios, grupos de trabalho e outros eventos ser\u00e1 de, no m\u00e1ximo, dois representantes para eventos no pa\u00eds e um representante para eventos no exterior, por unidade, \u00f3rg\u00e3o singular ou entidade vinculada.<\/em><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Somente em car\u00e1ter excepcional e quando houver necessidade devidamente justificada, por meio de exposi\u00e7\u00e3o de motivos dos dirigentes das unidades, o n\u00famero de participantes poder\u00e1 ser ampliado mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do Secret\u00e1rio-Executivo.<\/em><\/p>\n

Nesse sentido, fazemos as seguintes considera\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n

1 – As ag\u00eancias de pesquisa e os pesquisadores brasileiros t\u00eam envidado grandes esfor\u00e7os para melhorar a qualidade da ci\u00eancia feita no Brasil. Uma das melhores maneiras para atingir esse objetivo, reconhecida internacionalmente, consiste em estimular a mobilidade dos pesquisadores, atrav\u00e9s de acordos bilaterais, participa\u00e7\u00e3o em eventos cient\u00edficos e discuss\u00e3o de parcerias internacionais.<\/em><\/p>\n

2 – Reuni\u00f5es cient\u00edficas s\u00e3o da mais alta relev\u00e2ncia na vida de um cientista. Nelas, pesquisadores apresentam e discutem com colegas seus novos trabalhos, em distintos est\u00e1gios de desenvolvimento, incluindo descobertas preliminares, dados coletados recentemente ou dados que est\u00e3o aguardando publica\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o intensa da comunidade cient\u00edfica nacional nessas reuni\u00f5es \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

3 – Devido ao crescimento exponencial do conhecimento cient\u00edfico, \u00e9 comum ter, em uma mesma unidade ou grupo de pesquisa, cientistas que, embora reunidos em torno de um tema, trabalham em projetos e sub\u00e1reas distintas. Por isso mesmo, \u00e9 frequente, em reuni\u00f5es nacionais e internacionais, a participa\u00e7\u00e3o de membros de uma mesma unidade ou grupo de pesquisa.<\/em><\/p>\n

4 – A forma\u00e7\u00e3o do jovem pesquisador requer que, desde cedo, ele participe de congressos cient\u00edficos no seu pa\u00eds de origem e no exterior. No Brasil, existe uma grande tradi\u00e7\u00e3o de apoiar e estimular a participa\u00e7\u00e3o de jovens pesquisadores com trabalhos inscritos em congressos cient\u00edficos. A restri\u00e7\u00e3o a essa mobilidade contribuir\u00e1 para o empobrecimento da forma\u00e7\u00e3o do jovem cientista brasileiro, fato que n\u00e3o ocorre em nenhum outro pa\u00eds que preze pela ci\u00eancia e a tecnologia.<\/em><\/p>\n

5 – Tal restri\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 seriamente as diversas sociedades cient\u00edficas, pois praticamente inviabilizar\u00e1 suas reuni\u00f5es anuais, que proporcionam a intera\u00e7\u00e3o entre os grupos de pesquisa no pa\u00eds, beneficiando especialmente os jovens pesquisadores.<\/em><\/p>\n

6 – O conhecimento e a informa\u00e7\u00e3o t\u00eam impacto significativo na vida das pessoas. O compartilhamento de conhecimento e informa\u00e7\u00e3o tem o poder de transformar economias e sociedades, conforme preconiza a UNESCO para o s\u00e9culo XXI. Assim, a limita\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, dois servidores em feiras, f\u00f3runs, semin\u00e1rios, congressos, simp\u00f3sios, grupos de trabalho e outros eventos no pa\u00eds, e de um representante para eventos no exterior, por unidade, \u00f3rg\u00e3o singular ou entidade vinculada, n\u00e3o se adequa \u00e0 realidade do papel da universidade e das institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa, extens\u00e3o, tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00e3o no mundo globalizado.<\/em><\/p>\n

7 –\u00a0Essa Portaria acarreta um risco iminente para miss\u00f5es bilaterais e grandes colabora\u00e7\u00f5es internacionais, nas quais a participa\u00e7\u00e3o brasileira tem tido grande destaque.<\/em><\/p>\n

A Portaria do MEC inibe a intera\u00e7\u00e3o entre os pesquisadores brasileiros, prejudica a internacionaliza\u00e7\u00e3o e o protagonismo da ci\u00eancia e da tecnologia nacionais. Urge revis\u00e1-la.<\/em><\/p>\n

Atenciosamente,<\/em><\/p>\n

Luiz Davidovich<\/em>
\nPresidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias<\/em><\/p>\n

Ildeu de Castro Moreira<\/em>
\nPresidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC)<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m da ABC e da SBPC, a carta \u00e9 subscrita pelas seguintes entidades:<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas (ABCF)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Cristalografia (ABCr)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Musical (ABEM)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Etnomusicologia (ABET)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Lingu\u00edstica (Abralin)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisa em Cibercultura (Abciber)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores de Comunica\u00e7\u00e3o Organizacional e de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (Abrapcorp)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (ABRASCO)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (ANPEd)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia (ANPEPP)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Ci\u00eancias Sociais (ANPOCS)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Letras e Lingu\u00edstica (ANPOLL)<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Filosofia (ANPOF)<\/em>
\nComp\u00f3s \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Programas de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o<\/em>
\nConselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Confies)<\/em>
\nFedera\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas e Acad\u00eamicas da Comunica\u00e7\u00e3o (SOCICOM)<\/em>
\nFedera\u00e7\u00e3o de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)<\/em>
\nInstituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas e Sustent\u00e1veis.<\/em>
\nSociedade Bot\u00e2nica do Brasil (SBB)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Autom\u00e1tica (SBA)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Biof\u00edsica (SBBf)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o (SBC)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Ecotoxicologia (EcotoxBR)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Estudos Cl\u00e1ssicos (SBEC)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (Socine)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Farmacologia e Terap\u00eautica Experimental (SBFTE)<\/em>
\nSociedade Brasileira de F\u00edsica (SBF)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Geologia (SBG)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Imunologia (SBI)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Matem\u00e1tica (SBM)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Matem\u00e1tica Aplicada e Computacional (SBMAC)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Neuroci\u00eancias e Comportamento (SBNec)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMAT)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Psicologia (SBP)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Qu\u00edmica (SBQ)<\/em>
\nSociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)<\/em>
\nSociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)<\/em>
\nUni\u00e3o Latina de Economia Pol\u00edtica da Informa\u00e7\u00e3o, da Comunica\u00e7\u00e3o e da Cultura (Ulepicc-Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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