O Conselho Superior da CAPES aprovou em 1\u00ba de agosto uma nota a ser enviada ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares da Silva, alertando para graves problemas com a elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para 2019.<\/p>\n\n\n\n
Embora o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) tenha conseguido manter sua integridade or\u00e7ament\u00e1ria com a manuten\u00e7\u00e3o dos valores destinados \u00e0 pasta em 2018 reajustados pela infla\u00e7\u00e3o como piso para o ano seguinte, a CAPES foi instru\u00edda a se planejar com um teto que representa um corte significativo sobre os valores de 2018, “fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO [Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias]”. “Caso seja mantido esse texto, os impactos s\u00e3o graves para os Programas de Fomento da Ag\u00eancia”, diz a nota aprovada pelo Conselho.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
De acordo com o documento, a se manter esse corte, seria preciso suspender o pagamento a todos os bolsistas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado a partir de agosto de 2019, afetando mais de 93 mil discentes e pesquisadores. Na forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, 105 mil bolsistas deixariam de receber a partir de agosto de 2019, afetando diversos programas de Mestrado Profissional, inclusive aquele voltado para o Ensino de F\u00edsica, afetando mais de 245 mil beneficiados, entre alunos e bolsistas.<\/p>\n\n\n\n
A medida tamb\u00e9m teria grande preju\u00edzo \u00e0 continuidade de praticamente todos os programas de fomento da CAPES com destino ao exterior, prejudicando as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas brasileiras no cmapo da educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n
“Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES apoia e solicita uma a\u00e7\u00e3o urgente do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o em defesa do or\u00e7amento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.”<\/p>\n\n\n\n