O Conselho da Sociedade Brasileira de F\u00edsica aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24) o texto de uma carta a ser enviada ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), solicitando a reformula\u00e7\u00e3o da proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino M\u00e9dio. O documento solicita ainda a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.415, de 2017, que abre possibilidade para o fim da obrigatoriedade da \u00e1rea de Ci\u00eancias da Natureza no Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Leia a seguir a \u00edntegra da nota.<\/p>\n\n\n\n
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A Sociedade Brasileira de F\u00edsica prop\u00f5e que a atual proposta da BNCC \u2013 Ensino M\u00e9dio seja devolvida ao MEC para reavalia\u00e7\u00e3o e que a lei n\u00ba 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, seja modificada, de forma a n\u00e3o privilegiar algumas \u00e1reas do conhecimento em detrimento de outras. A proposta encaminhada pelo MEC para o Ensino M\u00e9dio, que nortear\u00e1 essa etapa de ensino em todo o pa\u00eds, requer revis\u00e3o em v\u00e1rios itens essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Os itiner\u00e1rios formativos representam a maior dificuldade da atual proposta da BNCC para o Ensino M\u00e9dio, pois apresentam um detalhamento insuficiente para sua implementa\u00e7\u00e3o de forma a propiciar avan\u00e7os no Ensino M\u00e9dio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Na lei n\u00ba 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a \u00e1rea de Ci\u00eancias da Natureza n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria nos curr\u00edculos do Ensino M\u00e9dio. Surgem duas quest\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 A escolha de itiner\u00e1rios pode implicar numa forma\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio sem nenhum conte\u00fado das Ci\u00eancias da Natureza? O documento atual \u00e9 d\u00fabio em rela\u00e7\u00e3o a esse ponto e permite que essa seja uma interpreta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. A posi\u00e7\u00e3o dos redatores do documento deve ser explicitada, para que possa ser analisada.<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 A n\u00e3o obrigatoriedade de oferta de diferentes itiner\u00e1rios em todas as escolas p\u00fablicas, tamb\u00e9m impl\u00edcita no documento da BNCC \u2013 EM, pode ter graves consequ\u00eancias, por possibilitar a exclus\u00e3o de alguns itiner\u00e1rios para milh\u00f5es de estudantes, em especial os de regi\u00f5es pobres ou pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos de conhecimento, cabe questionar o descompasso da proposta do Ensino M\u00e9dio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela do Ensino Fundamental. Em particular, na primeira s\u00e3o exclu\u00eddos os objetos de conhecimentos, bem destacados na \u00faltima, onde se consegue definir de maneira clara marcas disciplinares pr\u00f3prias da \u00e1rea de ci\u00eancias. A aus\u00eancia de objetivos de aprendizagem no texto inviabiliza a proposta de uma base nacional comum, devido \u00e0 inexist\u00eancia de t\u00f3picos comuns \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de todos os alunos.<\/p>\n\n\n\n
A forma\u00e7\u00e3o integrada em Ci\u00eancias da Natureza, j\u00e1 presente na BNCC para o Ensino Fundamental, pressup\u00f5e que existam professores com forma\u00e7\u00e3o que permita oferecer esse ensino. O texto \u00e9 omisso em rela\u00e7\u00e3o ao perfil dos professores que ensinar\u00e3o as Ci\u00eancias da Natureza, podendo levar a uma implementa\u00e7\u00e3o fict\u00edcia do ensino integrado dos conhecimentos, uma vez que atualmente a maioria absoluta das licenciaturas atuais \u00e9 em Biologia, ou em F\u00edsica, ou em Qu\u00edmica.<\/p>\n\n\n\n
Talvez por um excesso de \u00eanfase nos aspectos sociais das ci\u00eancias, a sua dimens\u00e3o emp\u00edrica e a necessidade da experimenta\u00e7\u00e3o como fonte do conhecimento aparecem de modo muito t\u00edmido na BNCC-EM. Neste sentido, uma falta recorrente na forma\u00e7\u00e3o em ci\u00eancias da natureza de crian\u00e7as e jovens brasileiros tem sido a aus\u00eancia da experimenta\u00e7\u00e3o. Menos de 10% das escolas p\u00fablicas brasileiras possui laborat\u00f3rio de ci\u00eancias. A BNCC poderia representar um momento especial para supera\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica distorcida destas ci\u00eancias em nossas escolas. Os dois documentos da BNCC, tanto para o ensino fundamental (j\u00e1 aprovado), quanto para o ensino m\u00e9dio, s\u00e3o omissos em rela\u00e7\u00e3o a esse quesito considerado fundamental no ensino de ci\u00eancias da natureza.<\/p>\n\n\n\n
Considerando os t\u00f3picos apresentados acima, para que a \u00e1rea de Ci\u00eancias da Natureza no Ensino M\u00e9dio \u2013 incluindo a F\u00edsica \u2013 possa vir a formar pessoas interessadas em aprofundar seus estudos sobre ci\u00eancias e tecnologias nos cursos superiores, gerando a forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica necess\u00e1ria ao desenvolvimento nacional, a Sociedade Brasileira de F\u00edsica prop\u00f5e que na rediscuss\u00e3o da BNCC \u2013 Ensino M\u00e9dio devam ser consultadas as sociedades cient\u00edficas, e no que diz respeito \u00e0 F\u00edsica, deve ser feita uma consulta \u00e0 Sociedade Brasileira de F\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
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