Ap\u00f3s consulta a diversas sociedades cient\u00edficas, dentre as quais a SBF, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) enviou na quinta-feira passada (11) \u00e0 Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) uma s\u00e9rie de coment\u00e1rios sobre o substitutivo do Projeto de Lei 4643\/2012, que versa sobre o Programa de Excel\u00eancia das Universidades e Institutos de Pesquisa Brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tem por objetivo estabelecer um fundo privado para financiar o programa, que, segundo a Capes, apoiaria a pesquisa de alto n\u00edvel no pa\u00eds e qualificaria universidades e institutos nacionais para que ganhem maior proje\u00e7\u00e3o e visibilidade internacionais.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O documento enviado pela SBPC manifesta, em princ\u00edpio, apoio \u00e0 proposta, mas ressalta a import\u00e2ncia de se aprofundar e ampliar a discuss\u00e3o sobre ela. A SBF em particular sugeriu que fosse prorrogado o prazo para que a comunidade pudesse enviar suas cr\u00edticas e sugest\u00f5es. Tamb\u00e9m seria desej\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no Congresso Nacional para abordar o tema e dar mais transpar\u00eancia ao debate.<\/p>\n\n\n\n
Os coment\u00e1rios da SBPC tamb\u00e9m destacam a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as ao texto do PL que seriam essenciais para seu aprimoramento.<\/p>\n\n\n\n
O maior temor \u00e9 de que o novo fundo venha como mera substitui\u00e7\u00e3o a recursos das ag\u00eancias de fomento que sofreram cortes dr\u00e1sticos nos \u00faltimos anos, em vez de ser uma complementa\u00e7\u00e3o e real expans\u00e3o dos investimentos em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o do Conselho Curador do fundo, que, na atual proposta, envolve 5 membros da iniciativa privada e apenas 4 representantes de entidades cient\u00edficas ou acad\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n
Para ler o texto completo enviado pela SBPC, clique aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n