Nota do reitor Ricardo Marcelo Fonseca –\u00a0UFPR<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 quase um ano, no dia 9 de dezembro de 2016, a pol\u00edcia federal irrompeu na UFRGS, em vista de uma suspeita de fraude em um programa de extens\u00e3o. A pol\u00edcia federal batizou todo o movimento de \u201cOpera\u00e7\u00e3o PhD\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pouco tempo depois, em 13 de fevereiro de 2017, algo similar aconteceu na nossa universidade: numa opera\u00e7\u00e3o (batizada de \u201cResearch\u201d), foram envolvidos mais de 180 agentes federais, cumprindo v\u00e1rios mandados de pris\u00e3o e oito condu\u00e7\u00f5es coercitivas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Mas o pior estava por vir: no dia 14 de setembro de 2017, numa opera\u00e7\u00e3o batizada de \u201cOuvidos moucos\u201d (em alus\u00e3o direta \u00e0 suposta falta de respostas da Universidade aos \u00f3rg\u00e3os de controle), a pol\u00edcia chega na UFSC para cumprir sete mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e cinco de condu\u00e7\u00e3o coercitiva. Mais de 115 policiais foram envolvidos na opera\u00e7\u00e3o \u2013 que vieram inclusive de outros estados. Nesse caso, por\u00e9m, houve um fato grave adicional: o pr\u00f3prio Reitor da UFSC \u2013 Luiz Cancellier de Olivo \u2013 foi preso \u201cpor obstruir investiga\u00e7\u00f5es\u201d. Os supostos desvios (ainda em fase de investiga\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o) teriam ocorrido na gest\u00e3o anterior a dele. Levado a um pres\u00eddio, algemado, submetido \u00e0 revista \u00edntima e solto logo depois, mas impedido por ordem judicial de colocar os p\u00e9s na universidade que o elegeu, Cancellier cometeu suic\u00eddio no dia 02 de outubro de 2017.<\/p>\n\n\n\n
Para quem imaginava que esta trag\u00e9dia serviria para que a escalada contra as universidades fosse objeto de reflex\u00e3o e cuidado, hoje, dia 6 de dezembro de 2017, vem outro grande choque: o alvo foi a UFMG. Outra opera\u00e7\u00e3o policial, com 84 policiais federais, 15 auditores da CGU e dois do TCU cumpriu oito mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva e onze de busca e apreens\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o sem certo mau gosto ir\u00f4nico \u2013 foi intitulada \u201cEsperan\u00e7a equilibrista\u201d (numa refer\u00eancia direta a uma can\u00e7\u00e3o s\u00edmbolo da \u00e9poca da redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira, \u201cO b\u00eabado e o equilibrista\u201d). Foram conduzidos coercitivamente os atuais reitor e vice-reitora da UFMG (Jaime Ramirez e Sandra Almeida), al\u00e9m de servidores e dirigentes das gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Como se viu, em pouco menos de um ano, 4 das maiores universidades federais do Brasil (UFMG, UFRGS, UFSC e UFPR), sofreram impactantes opera\u00e7\u00f5es policiais, com quantidade de agentes (geralmente tamb\u00e9m acompanhados de auditores de \u00f3rg\u00e3o de controle) suficientes para um conflito armado. Todas com imensa e desmedida repercuss\u00e3o midi\u00e1tica. Em alguns desses casos, com pris\u00e3o ou condu\u00e7\u00e3o coercitiva das autoridades m\u00e1ximas \u2013 no planos administrativo e simb\u00f3lico \u2013 das institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias. Nunca se viu um cen\u00e1rio desses antes.<\/p>\n\n\n\n
As universidades, seus professores, servidores t\u00e9cnicos e pesquisadores teriam se pervertido tanto assim em um ano? Teriam se transformado de repente em ninhos de bandidos? E se perceba: se est\u00e1 falando de institui\u00e7\u00f5es tradicionais \u2013 a nossa UFPR \u00e9 centen\u00e1ria \u2013 que durante d\u00e9cadas foram vistas como celeiros do conhecimento brasileiro e da forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es. As universidades n\u00e3o s\u00e3o perfeitas, como nenhuma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada o \u00e9, mas seguramente n\u00e3o s\u00e3o esse antro de corrup\u00e7\u00e3o, descontrole e inefici\u00eancia que as a\u00e7\u00f5es policiais sugerem e que a m\u00eddia propaga.<\/p>\n\n\n\n
Se \u00e9 assim, \u00e9 melhor olhar com certa frieza para o que h\u00e1 de comum nesse triste contexto. Primeiro, opera\u00e7\u00f5es policiais e \u00f3rg\u00e3os de controle t\u00eam elegido as universidades p\u00fablicas como principais focos de sua aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00e3o os minist\u00e9rios, autarquias ou os demais \u00f3rg\u00e3os federais \u2013 seguramente nenhum deles ber\u00e7os infal\u00edveis de virtudes infinitas; agora os olhos do controle e da repress\u00e3o se voltam para as universidades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo: de repente \u2013 mais do que em qualquer outro tempo \u2013 a imprensa se concentra no que acontece nas Universidades. Mas n\u00e3o para falar sobre os milagres cotidianos que operamos (na forma\u00e7\u00e3o das pessoas, na ci\u00eancia, na tecnologia, na inova\u00e7\u00e3o ou na inclus\u00e3o social), mas naquilo que, aos seus olhos, lhe parece suspeito, mesmo que ainda n\u00e3o haja investiga\u00e7\u00e3o ou decis\u00e3o definitiva sobre o que se noticia.<\/p>\n\n\n\n
Terceiro: todas essas confus\u00f5es \u2013 todas \u2013 s\u00e3o feitas sem que haja um ju\u00edzo condenat\u00f3rio definitivo: o escarc\u00e9u repressivo e midi\u00e1tico acontece antes e a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades vem depois.<\/p>\n\n\n\n
Quarto: parece que houve uma suspens\u00e3o de alguns direitos no Brasil, como a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, o devido processo legal e a dignidade da pessoa humana. O clima policialesco e a mentalidade inquisit\u00f3ria parecem ter definitivamente suplantado uma cultura de direitos que valorizava a liberdade. Em nome de um certo moralismo administrativo e de uma sanha punitivista, garantias e direitos individuais s\u00e3o colocados como detalhes inc\u00f4modos e inconvenientes.<\/p>\n\n\n\n
Quinto: o princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria (prevista no art. 207 da Constitui\u00e7\u00e3o), por todas as raz\u00f5es antes j\u00e1 mencionadas, hoje foi reduzido a p\u00f3 e a letra morta.<\/p>\n\n\n\n
O momento \u00e9 de fato grave: enquanto deputados ou senadores filmados em flagrante delito por graves desvios s\u00e3o soltos pelos seus pares, reitores t\u00eam sua liberdade cassada. A sociedade deve, com muita prem\u00eancia, pensar que tipo de mundo pretende construir quando institui\u00e7\u00f5es como as universidades p\u00fablicas (respons\u00e1veis por cerca de 90% da ci\u00eancia e tecnologia do Brasil) s\u00e3o demonizadas, expostas, desrespeitadas e quando seus dirigentes s\u00e3o imolados publicamente.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil precisa pensar em que tipo de futuro quer apostar. E para mim a resposta s\u00f3 pode ser essa: \u00e9 momento de resistir e defender a Universidade P\u00fablica. Viva a UFRGS! Viva a UFSC! Viva a UFMG! Viva a UFPR!<\/p>\n\n\n\n
Ricardo Marcelo Fonseca<\/p>\n\n\n\n
Reitor da UFPR<\/p>\n\n\n\n