Por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, a Sociedade Brasileira de F\u00edsica (SBF) vem manifestar seu desejo de contribuir para os debates preparat\u00f3rios e, dentro das possibilidades da grade final de programa\u00e7\u00e3o, chegar a ver inclu\u00eddos entre os temas a serem discutidos os assuntos abaixo mencionados. <\/p>\n\n\n\n
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A CI\u00caNCIA BRASILEIRA<\/p>\n\n\n\n
1 \u2013 Inser\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia na vida do Pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n
As pol\u00edticas de Estado que t\u00eam sido praticadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas no campo de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e da pesquisa geraram um avan\u00e7o muito expressivo da ci\u00eancia brasileira. Hoje o Brasil se coloca em posi\u00e7\u00e3o destacada entre os maiores produtores mundiais de artigos cient\u00edficos. Mas o impacto dessa capacita\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na vida social e econ\u00f4mica do pa\u00eds ainda permanece abaixo daquele observado nos pa\u00edses avan\u00e7ados, embora haja um potencial significativo para melhor\u00e1-lo. Essa defasagem tem origem em v\u00e1rios fatores bem conhecidos, ligados aos processos hist\u00f3ricos de implanta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o epis\u00f3dica de nossa ind\u00fastria \u2013 que n\u00e3o favoreceram o desenvolvimento do gene da pesquisa e da inova\u00e7\u00e3o. Nas empresas brasileiras, o tema inova\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante recente e, nelas, o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) representa apenas cerca de 0,5% de nosso PIB. Isto corresponde a um ter\u00e7o do que, em m\u00e9dia no conjunto das na\u00e7\u00f5es da OCDE, as empresas despendem em P&D. Por outro lado, h\u00e1 no Pa\u00eds uma car\u00eancia significativa de profissionais adequadamente qualificados para programas de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o realizados no \u00e2mbito empresarial. Este \u00e9 um problema que pode criar obst\u00e1culos em curto prazo ao crescimento da produ\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
2 \u2013 Forma\u00e7\u00e3o de quadros para a ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, tem havido um consider\u00e1vel esfor\u00e7o do Governo para promover maior inser\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia na vida do Pa\u00eds, com resultados animadores. No entanto, os desafios s\u00e3o enormes. Al\u00e9m de uma implementa\u00e7\u00e3o mais plena da Pol\u00edtica Industrial, Tecnol\u00f3gica e de Com\u00e9rcio Exterior (PITCE), parecem ser necess\u00e1rias importantes inova\u00e7\u00f5es em nosso sistema de educa\u00e7\u00e3o superior. Esse sistema, que cresceu adaptando-se \u00e0 pequena demanda de pesquisadores pelas empresas, forma ainda um n\u00famero insuficiente de cientistas e engenheiros preparados para a inova\u00e7\u00e3o que o Pa\u00eds necessita. Por ser uma ci\u00eancia que tem uma grande interface com alta tecnologia, a F\u00edsica brasileira tem sido especialmente afetada por esse cen\u00e1rio. Da mesma forma, sem um concertado programa de refor\u00e7o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em ci\u00eancia e matem\u00e1tica, desenhado para alcan\u00e7ar a cobertura universal de nossos jovens, o Brasil n\u00e3o dispor\u00e1, nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, de um contingente expressivo de trabalhadores com dom\u00ednio das novas tecnologias e que, de fato, possam contribuir para o aumento da produtividade da economia brasileira. No s\u00e9culo 21, a exist\u00eancia de uma massa cr\u00edtica de cidad\u00e3os funcionalmente aptos a lidar com tais assuntos poder\u00e1 ser o diferencial a distinguir as na\u00e7\u00f5es l\u00edderes daquelas meramente caudat\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
3 \u2013 Fixa\u00e7\u00e3o dos quadros especializados<\/p>\n\n\n\n
Vemos como essencial uma combina\u00e7\u00e3o equilibrada da ci\u00eancia b\u00e1sica com suas aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas. Nossa ci\u00eancia \u00e9 ainda permeada por um vi\u00e9s te\u00f3rico e de pouca valoriza\u00e7\u00e3o da atividade de laborat\u00f3rio, observa\u00e7\u00e3o particularmente aplic\u00e1vel aos programas de forma\u00e7\u00e3o de pessoal. \u00c9 urgente, por isto, acelerar a forma\u00e7\u00e3o de engenheiros pesquisadores e cientistas capacitados para o trabalho em tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Naturalmente, um programa de forma\u00e7\u00e3o de pessoal desse porte precisa ser articulado a um planejamento adequado da capacita\u00e7\u00e3o humana resultante, sob pena de nos transformarmos em exportadores de profissionais altamente qualificados. \u00c9 essencial a gesta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica de fixa\u00e7\u00e3o de quadros especializados que, entre outros objetivos, busque fomentar a consist\u00eancia do crescimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, enquanto ampliando a redu\u00e7\u00e3o das disparidades regionais, e venha enfim complementar os nossos muito bem sucedidos programas de forma\u00e7\u00e3o de pessoal p\u00f3s-graduado.<\/p>\n\n\n\n
RECOMENDA\u00c7\u00d5ES PARA A POL\u00cdTICA DE CT&I NOS PR\u00d3XIMOS ANOS<\/p>\n\n\n\n
1 \u2013 Infraestrutura estatal de pesquisa<\/p>\n\n\n\n
O Brasil, em contraste com um grande n\u00famero de pa\u00edses cient\u00edficamente avan\u00e7ados, tem grande defici\u00eancia, em sua infraestrutura, de Institutos de Pesquisas, aquelas institui\u00e7\u00f5es (predominantemente estatais) com miss\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas bem definidas e que n\u00e3o t\u00eam como objetivo a forma\u00e7\u00e3o de pessoal, papel reservado \u00e0s universidades. Embora haja uma gama ampla de Institutos de Pesquisas hoje no Brasil, e apesar do grande progresso alcan\u00e7ado por eles em suas respectivas miss\u00f5es nos \u00faltimos anos, seu n\u00famero ainda est\u00e1 muito aqu\u00e9m das necessidades de um pa\u00eds com as complexidades brasileiras. O n\u00famero de pesquisadores hoje em atividade nesta classe de institui\u00e7\u00f5es, quando comparado com o daqueles alocados \u00e0s universidades, \u00e9 cerca de quatro vezes menor que o encontrado em pa\u00edses com economias mais maduras. Por desbravarem \u00e1reas de fronteira, seja desenvolvendo instrumenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sofisticada ou se dedicando ao avan\u00e7o de uma tecnologia com foco mais bem definido, absorvem uma fatia significativa de jovens cientistas e tecnologistas; assim, institui\u00e7\u00f5es desta natureza s\u00e3o elementos-chave para o crescimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico de um pa\u00eds. No campo da agropecu\u00e1ria \u00e9 emblem\u00e1tico o papel da Embrapa, em cujo ambiente as atividades de pesquisa, al\u00e9m de grandemente intensificadas, foram colimadas em dire\u00e7\u00e3o a objetivos e metas bem definidos. O sucesso desse modelo foi inspirador da proposta de cria\u00e7\u00e3o da Embratec, um an\u00e1logo para a \u00e1rea da tecnologia industrial brasileira, detalhada e justificada no relat\u00f3rio \u201cCi\u00eancia para um Brasil Competitivo \u2013 o papel da F\u00edsica\u201d (2007), fruto de um estudo encomendado pela Capes. Esta proposta foi importante na decis\u00e3o do MCT de criar o Sibratec, um complexo que envolve os institutos de pesquisa j\u00e1 pertencentes ao MCT e outros que est\u00e3o sendo criados. O Sibratec merece ser ampliado, delineado e gerido de maneira a garantir miss\u00f5es bem definidas para cada institui\u00e7\u00e3o desse complexo.<\/p>\n\n\n\n
2 \u2013 Programas mobilizadores<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 essencial adquirirmos a capacidade de estabelecer prioridades de a\u00e7\u00e3o e, de modo regular e consistente, a elas alocar os recursos dispon\u00edveis, identificando todos os agentes sociais que possam ser mobilizados para contribuir nas dire\u00e7\u00f5es definidas. No passado, programas mobilizadores foram muito importantes no processo de gesta\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os que induziram saltos tecnol\u00f3gicos em algumas \u00e1reas no Brasil. No presente, sua necessidade se faz ainda mais essencial para definir foco em muitas \u00e1reas onde temos feito progresso de maneira geral, por\u00e9m difusa. Entendemos por programa mobilizador um esfor\u00e7o orquestrado para se atingir alguma meta bem definida, no caminho da qual tenham sido identificados obst\u00e1culos t\u00e9cnicos cuja supera\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, resolva problemas espec\u00edficos e, assim, em seu conjunto justifiquem o programa como um todo. V\u00e1rios pa\u00edses adotam programas mobilizadores para desenvolver tecnologias estrat\u00e9gicas. Por exemplo, o Programa Apolo, que em 1969 levou o Homem \u00e0 Lua, exigiu o desenvolvimento de t\u00e9cnicas (novos materiais, eletr\u00f4nica e computa\u00e7\u00e3o avan\u00e7adas etc.) que renderam aos americanos muito mais que tudo que foi gasto no programa. O atual programa espacial chin\u00eas, que recentemente externou a meta de enviar \u00e0 Lua naves tripuladas antes de 2020, \u00e9 tamb\u00e9m, claramente, um programa mobilizador. A SBF sugere que alguns programas mobilizadores, como os expostos a seguir sejam considerados. Essa lista, que certamente n\u00e3o esgota o rol de programas necess\u00e1rios ao Pa\u00eds, destaca alguns daqueles onde a F\u00edsica tem papel relevante.<\/p>\n\n\n\n
a) Programa Espacial
Um robusto programa espacial \u00e9 uma necessidade estrat\u00e9gica urgente do Brasil. Al\u00e9m da sua j\u00e1 comprovada efic\u00e1cia como programa mobilizador, h\u00e1 de se reconhecer que, sem pleno dom\u00ednio da tecnologia de sat\u00e9lites, um pa\u00eds continental como o Brasil permanecer\u00e1 crescentemente vulner\u00e1vel. Sat\u00e9lites s\u00e3o hoje amplamente empregados em telecomunica\u00e7\u00f5es, geoposicionamento, cartografia, agricultura de precis\u00e3o, observa\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o meteorol\u00f3gica, monitoramento e vigil\u00e2ncia do territ\u00f3rio, controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo, etc. Deixar que tais servi\u00e7os fiquem a cargo de na\u00e7\u00f5es estrangeiras \u00e9 uma inaceit\u00e1vel temeridade. Se bem planejado, um redimensionamento substancial de nosso programa espacial pode gerar um c\u00edrculo virtuoso de intera\u00e7\u00f5es entre ci\u00eancia e tecnologia, institutos de pesquisa e universidades, e entre a academia e as empresas nacionais, que acelere o nosso amadurecimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
b) Nanotecnologia
Hoje, \u00e9 consensual a vis\u00e3o de que a nanotecnologia ser\u00e1 a nova revolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e industrial da humanidade, e que estar\u00e1 no centro dos desenvolvimentos industriais pelas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Da produ\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos \u00e0s ind\u00fastrias petroqu\u00edmica e de materiais, passando pela eletr\u00f4nica, pelas telecomunica\u00e7\u00f5es e pela inform\u00e1tica, tudo est\u00e1 sendo revolucionado pela nanotecnologia. Por isso, e pelas justificadas pretens\u00f5es que o Brasil exprime de se tornar em breve uma das na\u00e7\u00f5es l\u00edderes no mundo, \u00e9 importante que criemos forte capacita\u00e7\u00e3o nos campos mais promissores da nanoci\u00eancia e da nanotecnologia. O esfor\u00e7o nesse sentido empreendido pelo MCT e suas ag\u00eancias tem de ser revigorado por uma governan\u00e7a mais bem definida, clara visibilidade na implementa\u00e7\u00e3o de suas decis\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o de mecanismos eficazes de gest\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o. No \u00e2mbito dos institutos de pesquisa e do complexo Sibratec, deve-se considerar a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de centros de pesquisa com foco em temas da nanoci\u00eancia e nanotecnologia, tanto os assuntos de natureza fundamental, de pesquisa b\u00e1sica, como outros com aplica\u00e7\u00f5es bem delineadas. <\/p>\n\n\n\n
c) Energia
A crise da energia antevista para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas oferece espl\u00eandidas oportunidades para programas mobilizadores, especialmente para o Brasil, cuja matriz energ\u00e9tica singularmente sustent\u00e1vel deve ser preservada. A dimens\u00e3o mundial que o Pa\u00eds assumir\u00e1 na explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e log\u00edstica de transporte de \u00f3leo e g\u00e1s, com o desenvolvimento do pr\u00e9-sal, ir\u00e1 requerer avan\u00e7os substanciais em v\u00e1rias tecnologias correlatas que, certamente, dever\u00e3o ter outras aplica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas n\u00e3o relacionadas a petr\u00f3leo. A expans\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de bioetanol ir\u00e1 requerer, al\u00e9m de progresso na t\u00e9cnica agr\u00edcola, o desenvolvimento de catalisadores eficientes e baratos para a hidr\u00f3lise da lignocelulose, que ter\u00e3o impacto na ind\u00fastria qu\u00edmica e, possivelmente, na produ\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas de combust\u00edvel, componentes centrais de ve\u00edculos movidos a hidrog\u00eanio. Nossa presente vantagem competitiva no setor de biocombust\u00edveis s\u00f3 poder\u00e1 ser mantida pelo investimento cont\u00ednuo no dom\u00ednio de tecnologias que permane\u00e7am \u00e0 frente daquelas adotadas por outros pa\u00edses. Por sua vez, o desenvolvimento de geradores fotovoltaicos de baixo custo se apresenta com grande potencial em um pa\u00eds com uma insola\u00e7\u00e3o m\u00e9dia como a nossa, o que tem consequ\u00eancia importante para a ind\u00fastria eletr\u00f4nica. A reativa\u00e7\u00e3o de um programa nuclear para a gera\u00e7\u00e3o de energia, com todos os qualificativos para o cuidado com sua seguran\u00e7a, \u00e9 importante para reduzir os problemas que geram o efeito estufa, e provavelmente ser\u00e1 um elemento chave para a supera\u00e7\u00e3o da crise energ\u00e9tica mundial. Um programa que busque a autonomia t\u00e9cnica em toda a cadeia da produ\u00e7\u00e3o de energia nuclear, o que inclui tanto a constru\u00e7\u00e3o de reatores avan\u00e7ados e seguros, quanto de materiais especiais \u2013 para ultracentrifugadoras r\u00e1pidas, caldeiras de alta press\u00e3o, etc \u2013 e de sensores diversos, representa grandes oportunidades para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, com impacto em outras \u00e1reas. A SBF defende com veem\u00eancia o compromisso inarred\u00e1vel de que o programa nuclear brasileiro permane\u00e7a voltado para aplica\u00e7\u00f5es exclusivamente pac\u00edficas, uma vez que nosso rep\u00fadio a armas nucleares se baseia em uma quest\u00e3o moral, e n\u00e3o apenas em um posicionamento pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
3 \u2013 Internacionaliza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia brasileira <\/p>\n\n\n\n
O progresso da ci\u00eancia brasileira crescentemente demandar\u00e1 sua maior internacionaliza\u00e7\u00e3o, com o estabelecimento de parcerias cada vez mais equilibradas com as na\u00e7\u00f5es desenvolvidas para a investiga\u00e7\u00e3o de temas de m\u00fatuo interesse. Esse aspecto deve ser perseguido pela comunidade brasileira de F\u00edsica, com o foco muito claro de, sempre e em cada caso, identificar as nossas prioridades e demandas. Em particular, muitos dos programas cient\u00edficos que envolvem grandes colabora\u00e7\u00f5es internacionais, al\u00e9m de abrir o acesso de pesquisadores brasileiros a problemas que isoladamente n\u00e3o ter\u00edamos como abordar, face aos custos de instala\u00e7\u00e3o de equipamento se infraestrutura, oferecem tamb\u00e9m excelentes oportunidades de mobiliza\u00e7\u00e3o do nosso parque industrial, para atender demandas que envolvem tecnologia de ponta. Em paralelo, uma nova agenda de coopera\u00e7\u00e3o precisa ser aberta e consolidada na colabora\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses em desenvolvimento, como \u00cdndia, China, Cor\u00e9ia e \u00c1frica do Sul. Da mesma forma, as iniciativas de integra\u00e7\u00e3o acad\u00eamica Sul-Sul devem ser desenvolvidas sem olvidar o espa\u00e7o geopol\u00edtico da Am\u00e9rica Latina, onde o Brasil deve liderar um esfor\u00e7o de expans\u00e3o mais homog\u00eanea da comunidade de F\u00edsica da regi\u00e3o, fortalecendo os contatos rec\u00edprocos e auxiliando a implanta\u00e7\u00e3o da atividade de pesquisa em todos os pa\u00edses. De maneira similar, se faz importante a identifica\u00e7\u00e3o de uma agenda comum e o fortalecimento de la\u00e7os cient\u00edficos com os pa\u00edses da \u00c1frica, com especial \u00eanfase e aten\u00e7\u00e3o para com aqueles de l\u00edngua portuguesa. A produ\u00e7\u00e3o de bioetanol e a dissemina\u00e7\u00e3o do uso da energia fotovoltaica s\u00e3o exemplos de temas em que colabora\u00e7\u00e3o cient\u00edfica com a \u00c1frica pode trazer importantes resultados.<\/p>\n\n\n\n
Na expectativa de que nossas sugest\u00f5es possam ser acolhidas no \u00e2mbito da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, a SBF vem se colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar para o sucesso dessa iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo, 9 de abril de 2010
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