A amea\u00e7a de congelamento do Or\u00e7amento para ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o por duas d\u00e9cadas em raz\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional 55\/2016, a famosa “PEC do Teto”, atualmente tramitando no Senado Federal ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara (como PEC 241\/2016), causa repercuss\u00e3o internacional, enquanto no Brasil a comunidade cient\u00edfica encontra alguma raz\u00e3o para cauteloso otimismo.<\/p>\n\n\n\n
Em reportagem publicada em 18 de outubro no peri\u00f3dico “Nature”, o jornalista Claudio Angelo ressalta que or\u00e7amento para CTI encolheu 40% nos \u00faltimos tr\u00eas anos e que um congelamento nesse patamar seria catastr\u00f3fico para o futuro do setor no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em 16 de novembro, 19 institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e ensino superior enviaram carta \u00e0 senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) solicitando que trabalhe para excluir as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e CT&I do \u00e2mbito da PEC, que limita o aumento anual de gastos do governo pelos pr\u00f3ximos 20 anos a reajustes baseados na infla\u00e7\u00e3o do ano anterior \u2013 o que naturalmente faz com que os montantes investidos encolham na propor\u00e7\u00e3o com o PIB brasileiro ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n
A carta tem como primeiro signat\u00e1rio Luiz Davidovich, f\u00edsico e presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), e \u00e9 dele a frase mais bomb\u00e1stica destacada na “Nature”: “Ser\u00e1 o fim da ci\u00eancia no Brasil.”<\/p>\n\n\n\n
REINSTALA\u00c7\u00c3O DO CCT
Curiosamente, tamb\u00e9m em 18 de novembro \u2013 mesma data da publica\u00e7\u00e3o da reportagem na “Nature” \u2013 surgiram not\u00edcias mais encorajadoras, trazidas pelo pr\u00f3prio Davidovich e pelo vice-presidente da ABC, Jo\u00e3o Fernando Gomes de Oliveira. Ambos participaram da reuni\u00e3o inaugural da reinstala\u00e7\u00e3o do CCT (Conselho Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia), presidido pelo presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, no \u00faltimo dia 10, e reportaram boa impress\u00e3o das decis\u00f5es e propostas do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00e3o (MCTIC), que t\u00eam respaldo da Presid\u00eancia e de diversos ministros do alto escal\u00e3o presentes ao encontro.<\/p>\n\n\n\n
Davidovich e Oliveira resumiram os principais pontos abordados na reuni\u00e3o da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n
– Atingir progressivamente, j\u00e1 a partir de 2017 e at\u00e9 2022, a meta anual de 2% do PIB em investimentos em pesquisa e desenvolvimento;<\/p>\n\n\n\n
– liberar proximamente a primeira parcela dos recursos aprovados para a contrata\u00e7\u00e3o de 101 dos Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia;<\/p>\n\n\n\n
– liberar os recursos para contrata\u00e7\u00e3o integral dos projetos aprovados anteriormente no Edital Universal do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq);<\/p>\n\n\n\n
– quitar os restos a pagar do CNPq e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), relativos aos diversos programas de CT&I j\u00e1 aprovados por estas institui\u00e7\u00f5es, mas sem que tivesse havido libera\u00e7\u00e3o dos respectivos recursos \u00e0 \u00e9poca;<\/p>\n\n\n\n
– promessa de que as reuni\u00f5es do CCT ser\u00e3o mais frequentes e que esse f\u00f3rum acompanhar\u00e1 a estrat\u00e9gia e o desenvolvimento da CT&I no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, destacam que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou o aporte de mais R$ 1,5 bilh\u00e3o para quitar os compromissos assumidos do CNPq e da Finep.<\/p>\n\n\n\n
“Por considerar que esses resultados constituem um bom avan\u00e7o, relacionado com pleitos recentes da ABC, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e de outras entidades, entendemos que a reuni\u00e3o foi muito positiva”, escrevem os dois, em nota publicada no site da ABC.<\/p>\n\n\n\n
A Sociedade Brasileira de F\u00edsica naturalmente compartilha das preocupa\u00e7\u00f5es de toda a comunidade cient\u00edfica e espera que os avan\u00e7os divulgados se concretizem para impedir retrocessos irrecuper\u00e1veis no sistema nacional de CTI.<\/p>\n\n\n\n
Para ler a reportagem da “Nature”, clique aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n