Por Marcia Barbosa<\/p>\n
Ao Excelent\u00edssimo Sr. Ministro da Educa\u00e7\u00e3o
Henrique Paim
Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bl. L 8o Andar
Bras\u00edlia – DF<\/p>\n
Senhor Ministro:<\/p>\n
O presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Prof. Jorge Almeida Guimar\u00e3es, durante simp\u00f3sio internacional sobre Excel\u00eancia no Ensino Superior afirmou que os concursos, em seus moldes atuais, seriam \u201cum jogo de cartas marcadas\u201d. Gostar\u00edamos de enfatizar que esta declara\u00e7\u00e3o, utilizada para defender o uso de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) como uma alternativa para contratar docentes estrangeiros, n\u00e3o se aplica a Institui\u00e7\u00f5es como o Instituto de F\u00edsica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IF-UFRGS). Temos mais de cinquenta anos de hist\u00f3ria com contrata\u00e7\u00f5es balizadas na excel\u00eancia em ensino, pesquisa e extens\u00e3o, o que levou o IF-UFRGS a ter nota m\u00e1xima em todas as avalia\u00e7\u00f5es da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cr\u00edtica do Prof. Guimar\u00e3es ao atual processo de contrata\u00e7\u00e3o de docentes nas Universidades Federais tem sua origem no fato deste processo ser ref\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o que rege o servi\u00e7o p\u00fablico federal. Segundo a norma atual, todas as contrata\u00e7\u00f5es devem se dar no n\u00edvel inicial e todos os candidatos e candidatas devem se comunicar em portugu\u00eas. Estas duas regras, compreens\u00edveis para carreiras que transitam em uma escala local, s\u00e3o incompat\u00edveis com o pleito do Brasil em ter Universidades de Classe Mundial. A USP e a Unicamp, percebendo este obst\u00e1culo, permitem concursos em ingl\u00eas.<\/p>\n
O uso de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais como forma de contratar recursos humanos via CLT n\u00e3o \u00e9 novidade. Nas d\u00e9cadas de 70 e 80 o governo, via projeto Finep, utilizou esta estrat\u00e9gia e, gra\u00e7as a ela, a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o cresceu e consolidou-se. Hoje o desafio \u00e9 o de qualificar a pesquisa e conect\u00e1-la aos desafios tecnol\u00f3gicos que o Brasil enfrenta. Neste sentido, concordamos com o Prof. Guimar\u00e3es que as OS podem ser um instrumento dinamizador da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
O Conselho do Instituto de F\u00edsica da UFRGS reitera seu desacordo com o tom generalista das manifesta\u00e7\u00f5es do presidente da Capes sobre a falta de equidade nos processos de contrata\u00e7\u00e3o de docentes. Ao mesmo tempo, para que nossas Universidades Federais possam se internacionalizar, sugerimos que a legisla\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico seja aperfei\u00e7oada incorporando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o em n\u00edveis diferentes do inicial e de candidatos n\u00e3o fluentes em portugu\u00eas. Igualmente, a cria\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais \u00e9 um instrumento fundamental para flexibilizar e diversificar a capta\u00e7\u00e3o de recursos humanos dentro de um processo de transforma\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia em tecnologia. Estas duas estrat\u00e9gias combinadas possibilitar\u00e3o \u00e0s Universidades Federais tornarem-se n\u00e3o somente Universidades de Classe Mundial, mas igualmente ampliarem o seu impacto no desenvolvimento industrial do Brasil.<\/p>\n
Cordialmente<\/p>\n
Marcia Barbosa
Instituto de F\u00edsica da UFRGS
Diretora (p\/Conselho do IF UFRGS)<\/p>\n
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