A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), ao lado da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), da Sociedade Brasileira de F\u00edsica (SBF) e da Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica (SBQ) divulgaram nesta segunda-feira, 13 de outubro, uma nota conjunta em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e contra a proposta de emenda que pretende autorizar o desenvolvimento de armas nucleares no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0 PEC apresentada nesta semana pelo deputado federal Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil \u2013 SP), que sugere permitir o uso da tecnologia nuclear para fins de defesa nacional em caso de ataques. A proposta, apelidada nas redes de \u201cPEC da bomba at\u00f4mica\u201d, permitiria que as For\u00e7as Armadas desenvolvessem armamentos nucleares mediante autoriza\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
No documento, as quatro entidades reafirmam o compromisso hist\u00f3rico da ci\u00eancia brasileira com o uso exclusivamente pac\u00edfico da energia nuclear, um princ\u00edpio consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n
As institui\u00e7\u00f5es alertam que alterar essa norma seria um \u201cretrocesso civilizat\u00f3rio\u201d, com impactos \u00e9ticos, diplom\u00e1ticos e morais graves, al\u00e9m de violar tratados internacionais que tornaram a Am\u00e9rica Latina uma zona livre de armas at\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil, que construiu sua reputa\u00e7\u00e3o internacional como na\u00e7\u00e3o promotora da paz e da coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, n\u00e3o precisa de bombas at\u00f4micas para ser soberano. Precisa, sim, de investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o, os verdadeiros pilares da soberania moderna\u201d, argumentam na nota.<\/p>\n\n\n\n
As entidades conclamam, por fim, o Congresso Nacional a \u201crejeitar integralmente\u201d a proposta e a reafirmar o compromisso do Brasil com a paz, a democracia e o uso respons\u00e1vel da ci\u00eancia e da tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
\nEM DEFESA DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O E CONTRA A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE ARMAS NUCLEARES NO BRASIL<\/strong> <\/strong><\/p>\n\n\n\n
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), a Sociedade Brasileira de F\u00edsica (SBF) e a Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica (SBQ) manifestam seu rep\u00fadio veemente \u00e0 proposta de emenda constitucional que pretende permitir o desenvolvimento de armas nucleares no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, conquista hist\u00f3rica da sociedade brasileira, consagrou o princ\u00edpio do uso exclusivamente pac\u00edfico da energia nuclear, uma conquista assegurada gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de cientistas, educadores e movimentos sociais, liderados por entidades como a SBPC, ABC, SBF e SBQ. Esse dispositivo, inscrito no artigo 21, inciso XXIII, al\u00ednea \u201ca\u201d, \u00e9 uma das express\u00f5es mais elevadas do compromisso do pa\u00eds com a paz, a \u00e9tica e o desenvolvimento respons\u00e1vel da ci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Revogar essa proibi\u00e7\u00e3o significaria um retrocesso civilizat\u00f3rio, com consequ\u00eancias jur\u00eddicas, diplom\u00e1ticas e morais irrepar\u00e1veis. A proposta em discuss\u00e3o amea\u00e7a desmontar compromissos internacionais que o Brasil ajudou a construir, entre eles, o Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (TNP) e o Tratado de Tlatelolco, que fizeram da Am\u00e9rica Latina uma zona livre de armas at\u00f4micas. Romper com esses tratados n\u00e3o apenas violaria obriga\u00e7\u00f5es internacionais, como colocaria o pa\u00eds em rota de isolamento diplom\u00e1tico e perda de credibilidade global.<\/p>\n\n\n\n
As armas nucleares representam a ant\u00edtese da ci\u00eancia e da vida. S\u00e3o instrumentos de destrui\u00e7\u00e3o em massa, cujas consequ\u00eancias humanas, ambientais e intergeracionais s\u00e3o incalcul\u00e1veis. O Brasil, que construiu sua reputa\u00e7\u00e3o internacional como na\u00e7\u00e3o promotora da paz e da coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, n\u00e3o precisa de bombas at\u00f4micas para ser soberano. Precisa, sim, de investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o, os verdadeiros pilares da soberania moderna.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa de \u201cdissuas\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d \u00e9 tecnicamente inconsistente e eticamente inaceit\u00e1vel. Nenhum pa\u00eds ganha seguran\u00e7a ao entrar em uma corrida nuclear. O custo de um programa b\u00e9lico desse tipo seria astron\u00f4mico, desviando recursos escassos das \u00e1reas que realmente constroem o futuro nacional.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil deve reafirmar sua lideran\u00e7a \u00e9tica, cient\u00edfica e pac\u00edfica no uso do \u00e1tomo, fiel ao esp\u00edrito de sua Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica que o consagrou como na\u00e7\u00e3o promotora da paz e da coopera\u00e7\u00e3o entre os povos. Trair esse princ\u00edpio seria romper com um legado de responsabilidade e lucidez cient\u00edfica que nos distingue no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n
Em nome da Constitui\u00e7\u00e3o, da ci\u00eancia e da humanidade, conclamamos o Congresso Nacional a rejeitar integralmente essa PEC e a reafirmar o compromisso do pa\u00eds com a paz, a democracia e o uso respons\u00e1vel da energia nuclear e da tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
13 de outubro de 2025<\/p>\n\n\n\n
FRANCILENE PROC\u00d3PIO GARCIA
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC)<\/p>\n\n\n\nHELENA BONCIANI NADER
Presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC)<\/p>\n\n\n\nSYLVIO CANUTO\u200b
Presidente da Sociedade Brasileira de F\u00edsica (SBF)<\/p>\n\n\n\nROSSIMIRIAM PEREIRA DE FREITAS
Presidente da Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica (SBQ)<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nBaixe o documento<\/h2>\n\n\n\n