{"id":21723,"date":"2024-03-14T10:26:31","date_gmt":"2024-03-14T13:26:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf-wp2027\/?p=21723"},"modified":"2024-03-14T10:26:33","modified_gmt":"2024-03-14T13:26:33","slug":"lula-assina-decreto-que-promulga-adesao-do-brasil-ao-cern","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/lula-assina-decreto-que-promulga-adesao-do-brasil-ao-cern\/","title":{"rendered":"Lula assina decreto que promulga ades\u00e3o do Brasil ao CERN"},"content":{"rendered":"\n

A decis\u00e3o fortalece a ci\u00eancia brasileira e permite a transfer\u00eancia de tecnologia para o setor privado nacional<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o Decreto 11.943, de 12 de mar\u00e7o de 2024, que promulga o acordo entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Organiza\u00e7\u00e3o Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Concess\u00e3o do Status de Membro Associado da organiza\u00e7\u00e3o europeia, firmado em Genebra, em 3 de mar\u00e7o de 2022. O decreto representa uma vit\u00f3ria para a ci\u00eancia brasileira cujos cientistas poder\u00e3o participar ativamente de estudos no maior acelerador de part\u00edculas do mundo, o Grande Colisor de H\u00e1drons (LHC).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA associa\u00e7\u00e3o do Brasil ao CERN \u00e9 um passo hist\u00f3rico para o setor de altas energias, que come\u00e7a com o f\u00edsico Jos\u00e9 Leite Lopes, um dos fundadores do Centro Brasileiro de Pesquisas F\u00edsicas (CBPF), e por C\u00e9sar Lattes, que inspirou o sonho de uma gera\u00e7\u00e3o inteira de f\u00edsicos de altas energias\u201d, diz Sandro Fonseca de Souza, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador da \u00e1rea de F\u00edsica de Part\u00edculas e Campo da Sociedade Brasileira de F\u00edsica (SBF), em reportagem publicada em fevereiro pelo Boletim SBF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por meio do Comit\u00ea T\u00e9cnico e Cient\u00edfico da Rede Nacional de F\u00edsica de Altas Energias (RENAFAE) e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), cientistas brasileiros j\u00e1 participam de experimentos no LHC desde a d\u00e9cada de 1990. Mas, como j\u00e1 explicou em entrevista ao Boletim SBF<\/strong> o f\u00edsico Leandro de Paula, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do RENAFAE, o Pa\u00eds usa os laborat\u00f3rios do LHC como se fosse um inquilino que n\u00e3o \u00e9 dono da pr\u00f3pria casa. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO laborat\u00f3rio \u00e9 como o condom\u00ednio onde voc\u00ea mora. O condom\u00ednio paga o elevador, o porteiro, a limpeza, etc. E isso \u00e9 o equivalente no CERN: o \u2018condom\u00ednio\u2019 \u00e9 para fazer o acelerador funcionar, disponibilizar oficinas, \u00e9 toda uma infraestrutura que considera tamb\u00e9m os gastos administrativos, atendimento m\u00e9dico, bombeiro… tudo que permite o lugar funcionar\u201d, explica o f\u00edsico, que acompanhou a visita da ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, ao LHC, em Meyrin, na Su\u00ed\u00e7a, em junho do ano passado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Agora, \u00e9 poss\u00edvel dizer, que o Pa\u00eds tem a sua \u201ccasa pr\u00f3pria\u201d no LHC e, segundo o decretado assinado pelo Presidente da Rep\u00fablica, o \u201cBrasil tem direito a participa\u00e7\u00e3o no programa cient\u00edfico da Organiza\u00e7\u00e3o, bem como em seus programas de treinamento e educacionais\u201d, al\u00e9m de ter direito de ser representado, \u201cexceto em reuni\u00f5es fechadas, de acordo com o regimento interno aplic\u00e1vel\u201d. \u201cO Brasil n\u00e3o ter\u00e1 direito a voto, mas tem direito de pedir a palavra\u201d, informa o decreto a participa\u00e7\u00e3o nos programas do CERN. <\/p>\n\n\n\n

Nas reuni\u00f5es do Comit\u00ea Financeiro, o pa\u00eds \u201ctem direito de ser representado, de acordo com o regimento interno aplic\u00e1vel\u201d. \u201cO Brasil n\u00e3o ter\u00e1 direito a voto, mas tem direito de pedir a palavra. Qualquer opini\u00e3o expressa pelo Brasil com rela\u00e7\u00e3o a uma quest\u00e3o que seja objeto de vota\u00e7\u00e3o formal pelo Comit\u00ea Financeiro visando \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o ao Conselho ser\u00e1 registrada e transmitida ao Conselho, a t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o, juntamente com a recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, informa o decreto.<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Cient\u00edfica, o \u201cBrasil tem direito de enviar um representante, como observador, \u00e0s reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Cient\u00edfica\u201c. Sobre a Elegibilidade para Nomea\u00e7\u00e3o aos cargos de funcion\u00e1rios, bolsistas e membros associados de equipes, \u201ccidad\u00e3os do Brasil ter\u00e3o direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o como funcion\u00e1rios em contratos de dura\u00e7\u00e3o limitada, como bolsistas e como membros associados de equipes, incluindo estudantes. A sele\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0s Normas e Regulamentos de Pessoal da Organiza\u00e7\u00e3o, bem como a seus princ\u00edpios e pol\u00edticas padr\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

E as \u201cempresas que oferecem bens e servi\u00e7os origin\u00e1rios do Brasil ter\u00e3o direito de participar de licita\u00e7\u00f5es de contratos da CERN, sujeitos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, mutatis mutandis, das Normas de Licita\u00e7\u00f5es da CERN\u201d, informa o decreto. \u201cO Brasil poder\u00e1 nomear um Oficial de Liga\u00e7\u00e3o Industrial para garantir contatos e fluxo de informa\u00e7\u00f5es adequados entre a CERN e as empresas\u201d, diz o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o fortalece a ci\u00eancia brasileira e permite a transfer\u00eancia de tecnologia para o setor privado nacional O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o Decreto 11.943, de 12 de mar\u00e7o de 2024, que promulga o acordo entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Organiza\u00e7\u00e3o Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com rela\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[],"class_list":["post-21723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece-na-sbf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21723"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21723\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21725,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21723\/revisions\/21725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}