{"id":21465,"date":"2023-11-10T13:49:29","date_gmt":"2023-11-10T16:49:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf-wp2027\/?p=21465"},"modified":"2023-11-10T13:49:31","modified_gmt":"2023-11-10T16:49:31","slug":"um-editorial-e-a-transformacao-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/um-editorial-e-a-transformacao-da-educacao\/","title":{"rendered":"Um editorial e a transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Por Frederico S. M. de Carvalho<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com curadoria da CAPEF<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia:<\/strong> OSTERMANN, Fernanda; REZENDE, Fl\u00e1via. BNCC, Reforma do Ensino M\u00e9dio e BNC-Forma\u00e7\u00e3o: um pacote privatista, utilitarista minimalista que precisa ser revogado, Caderno Brasileiro de Ensino de F\u00edsica<\/strong>, v. 38, n. 3, p. 1381-1387, 2021.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de quatro anos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Reforma do Ensino M\u00e9dio (REM) (Lei n\u00ba 13.415) e de dois anos da institui\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum para a Forma\u00e7\u00e3o Inicial de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (BNC-Forma\u00e7\u00e3o), as pesquisadoras Fernanda Ostermann e Fl\u00e1via Rezende contextualizaram \u2013 e colocaram em discuss\u00e3o \u2013 o conjunto de a\u00e7\u00f5es assumidas pelos dois documentos e os impactos na educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O editorial elaborado para o Caderno Brasileiro de Ensino de F\u00edsica (CBEF) conduz os leitores por uma linha do tempo atrav\u00e9s da pol\u00edtica nacional. Acompanhando a trajet\u00f3ria, as autoras descrevem as ideologias que acarretaram a elabora\u00e7\u00e3o dos dois textos governamentais e colocam em pauta os impactos gerados pela ado\u00e7\u00e3o das diretrizes apontadas por ambos. Assim, Ostermann e Rezende apresentam uma cr\u00edtica \u00e0 Reforma do Ensino M\u00e9dio no Brasil, indicando-a como uma pol\u00edtica neoliberal e utilitarista que prioriza a forma\u00e7\u00e3o profissional em detrimento da forma\u00e7\u00e3o geral dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Para sustentar seus argumentos, al\u00e9m das pr\u00f3prias an\u00e1lises e observa\u00e7\u00f5es \u2013 constru\u00eddas ao longo dos anos dedicados \u00e0 pesquisa em educa\u00e7\u00e3o \u2013, as autoras recorrem a documentos oficiais e dialogam com a literatura do campo: Aguiar e Tuttman (2021), Frigotto (2021), Freitas (2012), Leher (2021) e Selles (2018) foram os autores escolhidos pelas pesquisadoras. A soma do material apresenta as duas empreitadas do Estado como um retrocesso cultural que empobrece a educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e enfraquece a organicidade da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. \u201cTal ressignifica\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo representa, para os sujeitos, um retrocesso cultural, na medida em que fragmenta e subtrai sua forma\u00e7\u00e3o geral\u201d, escrevem.<\/p>\n\n\n\n

As autoras defendem que as reformas indicadas para o ensino minimizam o papel do Estado e favorecem a forma\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho, dedicada apenas ao \u201cdesenvolvimento do capitalismo na sua etapa de financeiriza\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo elas a pol\u00edtica adotada foi \u201cguiada pela teoria do capital humano, segundo a qual a escola forma recursos humanos e n\u00e3o cidad\u00e3os, o que significa submiss\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ao mundo produtivo\u201d. Al\u00e9m disso, a n\u00e3o obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de todos os cinco itiner\u00e1rios oferecidos pelo sistema \u2013 quatro voltados \u00e0s \u00e1reas de conhecimento do Ensino M\u00e9dio e um dedicado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional \u2013 possibilitaria uma heterogeneidade na forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, indo contra o direito universal \u00e0 forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de mesma qualidade para todos os jovens. <\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores, Ostermann e Rezende exp\u00f5em a simplifica\u00e7\u00e3o exacerbada das compet\u00eancias necess\u00e1rias para a pr\u00e1tica pedag\u00f3gica. Conhecimento profissional, pr\u00e1tica profissional e engajamento profissional s\u00e3o as tr\u00eas dimens\u00f5es fundamentais de compet\u00eancias exigidas do docente, o que, para elas, apresenta a desconsidera\u00e7\u00e3o da diversidade de contextos de trabalho e da pluralidade social dos estudantes. Ainda, havendo tamanha flexibiliza\u00e7\u00e3o na escolha dos itiner\u00e1rios formativos pelas escolas, as pesquisadoras indicam a poss\u00edvel restri\u00e7\u00e3o ao itiner\u00e1rio t\u00e9cnico profissional, \u201cdada a falta de professores em \u00e1reas como Ci\u00eancias da Natureza\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, cerca de dois anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do editorial, Ostermann e Rezende consideram que muito do que foi dito comprovou-se, principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao ensino p\u00fablico. \u201cUm dos impactos mais negativos se refere \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de quase todas as disciplinas, incluindo a F\u00edsica\u201d explicam. \u201cEspecificamente em rela\u00e7\u00e3o aos itiner\u00e1rios formativos, no Rio Grande do Sul, as escolas t\u00eam se limitado a ofertar apenas dois itiner\u00e1rios\u201d, exemplificam as autoras do editorial.<\/p>\n\n\n\n

As professoras ressaltam que neste per\u00edodo \u00e9 poss\u00edvel constatar que as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e t\u00e9cnicas das escolas tamb\u00e9m n\u00e3o passaram por melhorias, destacando a falta de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica em mais da metade das escolas e a presen\u00e7a de laborat\u00f3rios de ci\u00eancias em apenas 22% das institui\u00e7\u00f5es. Citando Frigotto, afirmam que, al\u00e9m do \u201cretrocesso cultural\u201d, um grande problema na ressignifica\u00e7\u00e3o adotada do curr\u00edculo est\u00e1 na concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o que tira dos jovens ferramentas essenciais de conhecimento que serviriam de aux\u00edlio para a forma\u00e7\u00e3o de sua cidadania pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, mais que um artigo que contextualiza as mudan\u00e7as no sistema educacional brasileiro entre os anos 2017 e 2021, o editorial publicado no CBEF foi um manifesto que apresentou como as reformas impostas pelo governo impactariam negativamente na forma\u00e7\u00e3o de docentes e alunos do Ensino M\u00e9dio. Assumindo a realidade apresentada na \u00e9poca, as pesquisadoras convocaram a exig\u00eancia de revoga\u00e7\u00e3o do pacote de pol\u00edticas curriculares adotadas e a defesa de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, \u201capaixonante\u201d e que fosse composta por um discurso un\u00edssono de pais, professores e estudantes.<\/p>\n\n\n\n

E, quem diria, que neste ano, tais desejos come\u00e7assem a ser atendidos. A press\u00e3o popular, juntamente com a troca de governo, proporcionou nova mudan\u00e7a no ensino nacional, anunciada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) no in\u00edcio de abril deste ano, com a suspens\u00e3o do cronograma e implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio. E mais recentemente, o encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei 5230\/23, que redefine as diretrizes do Ensino M\u00e9dio, ato celebrado pelas pesquisadoras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA principal mudan\u00e7a da proposta, com a qual concordamos, \u00e9 a obrigatoriedade de 2400h m\u00ednimas dedicadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o geral, a principal demanda de estudantes e professores. Para a parte diversificada do curr\u00edculo restariam 600h\u201d, explicam. De acordo com novo projeto, treze componentes ser\u00e3o obrigat\u00f3rios para compor as horas de forma\u00e7\u00e3o geral, dentre eles a disciplina de F\u00edsica. Outro ponto revisto \u00e9 a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, de acordo com elas, \u201calgo a ser defendido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, apesar das boas not\u00edcias, as pesquisadoras afirmam que ainda h\u00e1 muito para se lutar. Para elas, a melhoria do ensino de F\u00edsica e da forma\u00e7\u00e3o docente n\u00e3o estar\u00e1 garantida enquanto as diretrizes para a forma\u00e7\u00e3o de professores, aprovadas em 2019, n\u00e3o forem revogadas. \u201cConforme discutimos no editorial, h\u00e1 um entrela\u00e7amento entre BNCC, REM e BNC-Forma\u00e7\u00e3o, o que nos leva a defender que n\u00e3o s\u00f3 a REM seja substitu\u00edda por uma proposta que busque reduzir as desigualdades educacionais, mas que a legisla\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o de professores seja constru\u00edda a partir de consensos entre os educadores profissionais, tal como foram as Diretrizes de 2015\u201d, esclarecem.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, afirmam que as mudan\u00e7as atuais ainda n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para que possamos vislumbrar um grande avan\u00e7o no sistema educacional do Brasil. As pesquisadoras concluem defendendo que, sem um sal\u00e1rio digno, condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e progress\u00e3o na carreira, ainda h\u00e1 uma longa estrada na caminhada rumo a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n

AGUIAR, M. A.; TUTTMAN, M. T. Pol\u00edticas educacionais no Brasil e a Base Nacional Comum Curricular: disputas de projetos. Em Aberto<\/strong>, Bras\u00edlia, v. 33, n. 107, p. 69-94, jan.\/abr. 2020. Dispon\u00edvel em:  <http:\/\/emaberto.inep.gov.br\/ojs3\/index.php\/emaberto\/article\/view\/4556>. Acesso em: jul. 2021.<\/p>\n\n\n\n

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da Educa\u00e7\u00e3o: da desmoraliza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o & Sociedade<\/strong>, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, 2012.<\/p>\n\n\n\n

FRIGOTTO, G. O \u201cnovo ensino m\u00e9dio\u201d<\/strong>: trai\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude que frequenta a escola p\u00fablica. Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 05 de novembro de 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/11\/05\/analise-o-novo-ensino-medio-traicao-a-juventude-que-frequenta-a-escola-publica. Acesso em: 05 nov. 2021.<\/p>\n\n\n\n

LEHER, R. Apresenta\u00e7\u00e3o na mesa redonda Legitima\u00e7\u00e3o dos saberes e pol\u00edticas de doc\u00eancia frente aos movimentos neoconservadores e ao retrocesso democr\u00e1tico<\/strong>. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCA\u00c7\u00c3O EM CI\u00caNCIAS, XIII, 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/youtu.be\/tXSVajBhZyE. Acesso em: 01 out. 2021.<\/p>\n\n\n\n

OSTERMANN, F.; REZENDE, F. Uma interpreta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em ci\u00eancias no Brasil a partir da perspectiva do curr\u00edculo como pr\u00e1tica cultural. Investiga\u00e7\u00e3o e Pr\u00e1ticas em Educa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias, Matem\u00e1tica e Tecnologia<\/strong>, Vila Real, Portugal, v. 1, n. 1, p. 30-40, 2020.<\/p>\n\n\n\n

OSTERMANN, F. Apresenta\u00e7\u00e3o na mesa redonda Forma\u00e7\u00e3o docente em tempos de BNCC e das Novas Diretrizes Curriculares para o Ensino M\u00e9dio<\/strong>. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENSINO DE F\u00cdSICA, XVIII, 2020.<\/p>\n\n\n\n

SELLES, S.E. A BNCC e a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP no 2\/2015 para a forma\u00e7\u00e3o docente: a \u201ccarro\u00e7a na frente dos bois\u201d. Caderno Brasileiro de Ensino de F\u00edsica<\/strong>, v. 35, n. 2, p. 337-344, 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Frederico S. M. de Carvalho Com curadoria da CAPEF Refer\u00eancia: OSTERMANN, Fernanda; REZENDE, Fl\u00e1via. BNCC, Reforma do Ensino M\u00e9dio e BNC-Forma\u00e7\u00e3o: um pacote privatista, utilitarista minimalista que precisa ser revogado, Caderno Brasileiro de Ensino de F\u00edsica, v. 38, n. 3, p. 1381-1387, 2021. Cerca de quatro anos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Reforma do Ensino M\u00e9dio (REM) […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21265,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[249],"tags":[],"class_list":["post-21465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-antessala-do-ensino"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21465"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21466,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21465\/revisions\/21466"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbfisica.org.br\/v1\/sbf\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}