No m\u00eas de mar\u00e7o de 2022, a diretoria da Sociedade Brasileira de F\u00edsica (SBF) recebeu e-mails de associados relatando que professores efetivos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com forma\u00e7\u00e3o em Matem\u00e1tica, lecionam F\u00edsica para complementar a carga hor\u00e1ria em escolas p\u00fablicas estaduais que possuem outros professores habilitados em F\u00edsica. Os referidos associados solicitaram que a SBF fizesse contato com a respectiva Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para entender o caso.<\/p>\n\n\n\n
Entendemos que n\u00e3o cabe \u00e0 SBF entrar em contato com empregadores (como, por exemplo, Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o) para questionar sobre casos espec\u00edficos da admiss\u00e3o de professores de F\u00edsica, considerando que a SBF tem cerca de 5000 associados.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, cabe \u00e0 SBF, de acordo com seu estatuto, \u201czelar pela liberdade de ensino, de pesquisa e pelos interesses e direitos dos f\u00edsicos e professores de F\u00edsica\u201d. Neste sentido, a sociedade manifesta-se \u00e0 comunidade, dizendo que compreende que docentes do componente curricular F\u00edsica que atuam no Ensino M\u00e9dio devem ser pessoas licenciadas em F\u00edsica. De acordo com a LDB 9394\/96<\/a> (BRASIL, 1996), para atuar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 necess\u00e1rio ter licenciatura ou uma complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, no caso de ter gradua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (por exemplo, Bacharelado em F\u00edsica).<\/p>\n\n\n\n Segundo as Notas Estat\u00edsticas do Censo Escolar 2017<\/a> (BRASIL, 2017), o mais atual a detalhar estas informa\u00e7\u00f5es, apenas 42,6 % de docentes que ministram aulas de F\u00edsica t\u00eam forma\u00e7\u00e3o adequada para tal, enquanto que 38,6 % de docentes que lecionam F\u00edsica possuem forma\u00e7\u00e3o em \u00e1rea diferente daquela que leciona. Nascimento (2020<\/a>) aponta que, considerando as redes estaduais de ensino no Brasil, somente cerca de 20% de docentes que lecionam F\u00edsica t\u00eam forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Assim, n\u00e3o \u00e9 novidade que h\u00e1 car\u00eancia de docentes de F\u00edsica e n\u00e3o existe um n\u00famero suficiente de pessoas licenciadas para suprir a demanda de aulas. Contudo, no caso de haver docentes com habilita\u00e7\u00e3o para lecionar F\u00edsica em uma escola, essas pessoas devem ter prefer\u00eancia na escolha de aulas, concordando com a Meta 15 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, de \u201cassegurar que todos os professores e as professoras da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica possuam forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de n\u00edvel superior, obtida em curso de licenciatura na \u00e1rea de conhecimento em que atuam\u201d (BRASIL 2014<\/a>, p. 263-264). Algumas secretarias de educa\u00e7\u00e3o, caso haja necessidade de aulas e manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de docente, permitem que pessoas licenciadas em uma disciplina ministrem aulas em componentes curriculares de mesma \u00e1rea do conhecimento, como F\u00edsica e Qu\u00edmica, Sociologia e Filosofia, etc., mediante sele\u00e7\u00e3o interna, envio de diplomas, hist\u00f3rico escolar de gradua\u00e7\u00e3o, etc. Assim, em alguns contextos de nosso pa\u00eds, pode ser comum (embora n\u00e3o desej\u00e1vel) que professoras e professores de F\u00edsica na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica complementem tamb\u00e9m sua carga hor\u00e1ria de trabalho com aulas de outros componentes curriculares.<\/p>\n\n\n\n No cen\u00e1rio do Novo Ensino M\u00e9dio e da BNCC, embora seja definida a \u00e1rea de Ci\u00eancias da Natureza e suas tecnologias, com a necessidade de integra\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a presen\u00e7a dos componentes curriculares F\u00edsica, Qu\u00edmica e Biologia, os quais exigem a habilita\u00e7\u00e3o para esses conhecimentos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o para Assuntos de Ensino da SBF<\/strong><\/p>\n\n\n\n REFER\u00caNCIAS:<\/p>\n\n\n\n BRASIL, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Censo Escolar 2017: notas estat\u00edsticas. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira. Bras\u00edlia, 2018. Dispon\u00edvel em: https:\/\/download.inep.gov.br\/ BRASIL, Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Lei. n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Bras\u00edlia, 1996. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ BRASIL, Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Lei n\u00b0 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PNE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Bras\u00edlia, 2014. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/