Associações denunciam situação atual da ciência no Brasil

Acontece na SBF, semana de 28 de setembro de 2017

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Em carta aberta recebida pela Sociedade Brasileira de Física, seis associações ligadas a pesquisadores e servidores do sistema de ciência, tecnologia e inovação denunciam o atual estado do setor no país.

"A comunidade científica e tecnológica brasileira assiste, estarrecida, a um processo de abandono e desmonte das suas instituições geradoras de conhecimento", diz o texto. "Tal processo, iniciado ainda no governo passado, atinge agora o seu perigoso ápice, ameaçando quase um século de conquistas obtidas a duras penas. O orçamento das Unidades de Pesquisa do MCTIC, congelado há cinco anos, sofreu um corte adicional de 20%, no início do ano, e um contingenciamento de 44%, há pouco mais de três meses."

Apontando as respostas evasivas dos representantes do governo sobre soluções para a crise de 2017 e perspectivas de orçamento para 2018, o documento ressalta a importância desses investimentos para o desenvolvimento do país.

"É importante ressaltar que, do ponto de vista da economia, os investimentos públicos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) são indutores do crescimento da produtividade, gerando empregos bem remunerados e com mais efeitos multiplicadores do que outras despesas governamentais", afirma a carta. "Nesse sentido, é necessário colocar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação no centro da política de crescimento econômico".

Subscrevem a carta:
ANPesq – Associação Nacional dos Pesquisadores do MCTI
APG-JLL/CBPF – Associação de Pós-Graduandos José Leite Lopes
ASCON – Associação dos Servidores das UP do MCTIC
ASCON-DF – Associação dos Servidores do CNPq
ASCON-BEL – Associação dos Servidores do Museu Paraense Emílio Goeldi
ASSINT – Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Tecnología

Ao mesmo tempo, alguns desses grupos criaram o abaixo-assinado Conhecimento Sem Cortes, para se manifestar contra o desmonte da estrutura de ciência, tecnologia e inovação brasileira. O documento pode ser assinado digitalmente em http://www.conhecimentosemcortes.org.br/peticao/ e será entregue ao Congresso Nacional no dia 10 de outubro. A SBF encoraja seus sócios, se assim se sentirem inclinados, a assinarem.

Confira a seguir a íntegra da carta enviada pelas associações.

Carta denúncia da situação atual da Ciência e Tecnologia no nosso país 

A comunidade científica e tecnológica brasileira assiste, estarrecida, a um processo de abandono e desmonte das suas instituições geradoras de conhecimento. Tal processo, iniciado ainda no governo passado, atinge agora o seu perigoso ápice, ameaçando quase um século de conquistas obtidas a duras penas. O orçamento das Unidades de Pesquisa do MCTIC, congelado há cinco anos, sofreu um corte adicional de 20%, no início do ano e um contingenciamento de 44%, há pouco mais de três meses. Os institutos do MCTI possuem orçamento suficiente apenas para as despesas que ocorrerem até setembro, o que repete situação de triste memória, que aconteceu no ano passado. Estão em risco os pagamentos dos contratos de terceirização, além de energia elétrica e outras despesas absolutamente correntes. Autoridades sinalizam que os problemas deste ano serão solucionados sem dizer quando nem como e se calam quando se pergunta sobre 2018 (quando o projeto de lei orçamentária prevê a repetição do orçamento final deste ano até agora, já cortado e contingenciado). 

Num panorama mais amplo, observamos a derrocada das universidades federais, com problemas parecidos aos nossos e à desolação atual que foi imposta às universidades do estado do Rio de Janeiro (UERJ, UENF e UEZO) onde se tenta iniciar o ano letivo agora, no segundo semestre, sem falar dos prejuízos incalculáveis causados à pesquisa e dos professores em debandada. A convicção generalizada é a de que os governos federal e estadual consideram a Ciência e a Tecnologia como gastos supérfluos, passíveis de serem cortados em primeiro lugar em caso de necessidade, sem consequências visíveis para o presente e para o futuro do país. Visão diametralmente oposta à de qualquer país desenvolvido. Na recente crise de 2008, por exemplo, países como EUA, Japão e Alemanha aumentaram seus investimentos em C&T, percebendo que esse era o caminho eficaz para superar, de maneira sustentável, as dificuldades econômicas da época. 

Voltando às UP do MCTIC, chamamos a atenção para a ausência continuada de verba para investimento em pesquisa. Nos últimos anos, o orçamento tem sido esgotado apenas com o pagamento das despesas de custeio, que permitem a manutenção basal das instituições. Não há condições para que se façam planos de médio ou longo prazo, para cumprir a nossa parte em convênios firmados com Universidades e Centros de Pesquisa no exterior, para implementar colaborações internacionais, atualizar equipamentos e cuidar de sua manutenção e executar obras de infraestrutura (a maior parte delas imperativas). O quadro de pessoal diminui, sendo críticas as situações tanto no setor científico e tecnológico quanto no setor de gestão.

É importante ressaltar que, do ponto de vista da economia, os investimentos públicos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) são indutores do crescimento da produtividade, gerando empregos bem remunerados e com mais efeitos multiplicadores do que outras despesas governamentais. Nesse sentido, é necessário colocar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação no centro da política de crescimento econômico – trazendo mais coerência entre as políticas do Ministério da Fazenda e as promovidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

São necessários a compreensão e o máximo apoio da população para conseguirmos reverter essa situação, que se apresenta catastrófica para nosso pais. As consequências a curto e médio prazo da inviabilização da capacidade científica e tecnológica instalada no Brasil serão o sucateamento dos institutos de pesquisa e um atraso inadmissível para um país que não tem tempo a perder e que precisa dar condições à imensa maioria de sua população de usufruir dos benefícios trazidos pela Ciência, que precisa ser produzida aqui. 

PION

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