CAPES CONTRADIZ SUA MISSÃO BÁSICA DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR E ANUNCIA QUE INTERROMPERÁ O FINANCIAMENTO DE PESQUISAS EM INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS

Acontece na SBF, semana de 13 de julho de 2015

A SBF tomou conhecimento, com preocupação, do conteúdo de dois ofícios-circulares enviados pela CAPES na última semana. Eles informam que serão efetuados cortes de 75% em custeio e 100% em capital nos valores originalmente previstos para infra-estrutura de pós-graduação e pesquisa nas Universidades e Centros de Pesquisa no Brasil.

As circulares recebidas pelos respectivos gestores institucionais são as seguintes:

Ofício 36/2015 - de 6/julho/2015 - dirigido a Coordenadores dos Programas Estratégicos, que incluem os de Pós Graduação, comunicando corte de 75% nos repasses em rubricas de custeio e de 100% nas de capital originalmente previstos para 2015. Ler aqui

Ofício 12/2015 - de 8/julho/2015 - dirigido a Pró Reitorias, comunicando que a CAPES não honrará os projetos aprovados no Edital Pró-Equipamentos (número 11/2014), ou seja um corte de 100%. Ler aqui

Em resposta ao primeiro, mas cabível no contexto de ambos os ofícios, foi enviada à CAPES em 10/julho/2015 a carta aberta dos Coordenadores de Cursos de Pós Graduação em Física e Astronomia reproduzida a seguir:

CARTA DE REPÚDIO AO DESMANTELAMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO BRASIL

Esta semana os Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação do Brasil foram surpreendidos com um comunicado da CAPES anunciando um corte de até 75% da verba de custeio que mantém as suas atividades docentes e discentes. O corte na verba de capital é ainda mais drástico, 100%.

Durante os últimos 20 anos a CAPES cresceu e se tornou a principal Agência de Fomento da Pós-Graduação no Brasil, garantindo recursos e estabelecendo um sistema de avaliação eficiente e respeitado por toda a comunidade acadêmica brasileira. O resultado foi um notável crescimento na produtividade dos Programas, sobretudo na formação de recursos humanos altamente qualificados.

O anunciado corte ameaça seriamente destruir este patrimônio único da Pátria Educadora. Sem recursos os Programas não poderão executar ações simples como promover o intercâmbio de alunos e pesquisadores entre as várias instituições brasileiras, formar bancas de teses com membros externos, apoiar laboratórios, organizar eventos, ou atualizar os recursos de informática, atividades absolutamente essenciais para a boa formação dos estudantes.

Por isto os Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação das áreas de Astronomia e Física repudiam veementemente os cortes anunciados, e exigem do Governo o restabelecimento do padrão de qualidade alcançado após anos de esforço e trabalho árduo.

Ivan S. Oliveira
p/Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação de Astronomia e Física

PION

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