Abaixo-assinado impulsiona liberação de importações científicas

Entraves para o recebimento de equipamentos e insumos importados atrasam e dificultam o avanço da ciência brasileira.

045843_cropUm dos maiores dramas dos cientistas brasileiros de todas as áreas é a dificuldade na importação de materiais, equipamentos e insumos para a pesquisa. Mas um novo Projeto de Lei em tramitação na Câmara pode resolver o problema, e um abaixo-assinado circulando na internet tenta ajudar a tornar sua aprovação uma prioridade em Brasília.

Hoje, um intrincado processo de liberação das encomendas na alfândega e na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atrasa – e muitas vezes muito – o andamento de projetos de pesquisa. Em certos casos, quando se tratam de materiais perecíveis, eles se tornam inúteis antes mesmo de chegar às mãos dos cientistas.

Pior: para praticamente todos os produtos importados não há substituto nacional de mesma qualidade. Num mundo de ciência globalizada, trabalhar com equipamento inferior e ter acesso dificultado aos melhores recursos significa perder a dianteira em importantes trabalhos no setor de inovação, que poderiam alavancar o desenvolvimento brasileiro.

Com tudo isso, não é surpreendente que há tempos as sociedades científicas demandem um esforço governamental para desburocratizar as importações, até hoje com sucessos apenas pontuais e relativamente pequenos.

Mirando esse problema, o Projeto de Lei 4411, proposto em 2012 pelo deputado Romário de Souza Faria, pode criar uma solução para o velho impasse. Intitulado “Ciência & Pesquisa: Importações sem fronteiras”, ele sugere a criação de um cadastro nacional de pesquisadores, pelo CNPq, que daria a eles direito de liberação imediata das mercadorias importadas destinadas à pesquisa científica e tecnológica.

O PL está em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, na primeira etapa do longo caminho a ser percorrido até a aprovação definitiva pelo Congresso e o envio ao Planalto para sanção presidencial. Mas a comunidade está engajada para tornar o assunto uma prioridade em Brasília.

Um abaixo-assinado de apoio foi criado na internet e já conta com quase 11 mil assinaturas. Ele pode ser subscrito em http://www.avaaz.org/po/petition/Apoio_ao_Projeto_de_Lei_44112012_Ciencia_Pesquisa_Importacoes_sem_Fronteiras/?eohYccb, e a Sociedade Brasileira de Física recomenda que todos os seus sócios assim o façam, se concordarem com a proposta.

"A dificuldade nas importações afeta a toda a classe científica e é um dos entraves ao desenvolvimento científico nacional", afirma Celso de Melo, presidente da SBF.

Outras organizações também estão engajadas, como a Academia Brasileira de Ciências. "Apoiamos de forma unânime essa iniciativa", diz Jacob Palis, presidente da ABC.

Para que as discussões continuem avançando, um grupo de cientistas, em parceria com a Sociedade Brasileira de Genética e a Sociedade Brasileira de Bioquímica, participará de uma consulta pública na Câmara Municipal de São Paulo, no próximo dia 13. A ideia é reunir informações e sugestões de diversos setores do governo e da sociedade para aperfeiçoar o projeto original, além de prestar seu apoio à iniciativa.

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