Manifestação angaria apoio para royalties do petróleo pela Ciência

Ato público na Câmara coordenado pela SBPC em parceria com SBF e ABC entrega documentos a relator de projeto que versa sobre o tema

Com a presença de representantes de diversas sociedades científicas e de importantes figuras da política científica nacional, a manifestação em favor da aplicação obrigatória dos royalties do petróleo nos setores de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação, ocorrida na tarde desta quarta-feira (16) em Brasília, foi tida como um sucesso pelos organizadores.

“Foi muito positivo, teve uma repercussão muito importante e que nos dá otimismo”, afirma Ronald Shellard, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF), que esteve no evento e entregou uma carta, assinada por Celso de Melo, presidente da SBF, ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Ele é relator do Projeto de Lei que tramita no momento na Câmara e versa sobre a aplicação dos recursos destinados a estados e municípios provenientes dos royalties do petróleo.

O PL (2565/2011), em sua versão aprovada pelo Senado, não especifica nenhuma obrigatoriedade de aplicação da verba dos royalties nos setores de CTI e Educação. Em vista disso, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) iniciou a mobilização de toda a comunidade acadêmica para pleitear a destinação obrigatória de 50% desses recursos em pesquisa e ensino.

“Em nome da comunidade de Física brasileira, a Diretoria da Sociedade Brasileira de Física vem apelar a V.Sa. para que, na qualidade de relator do PL 2565/2011 (matéria relativa à destinação dos recursos dos royalties do petróleo), reestabeleça o percentual historicamente alocado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Em sua versão atual, esse PL determina o fim da destinação de parte dos royalties do petróleo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)”, afirma a carta da SBF.

Helena Nader, presidente da SBPC, também entregou a Zarattini um documento representando a comunidade científica. “É imprescindível que os parlamentares se conscientizem da importância de se pré-fixar os investimentos que deverão ser destinados à Educação e C,T&I”, ressalta Nader. “Seria uma forma de corrigir uma omissão, pois o projeto aprovado pelo Senado apenas prevê que Estados e Municípios devam investir nessas áreas, sem determinar percentuais.”

Estiveram presentes ao ato público, realizado no início da tarde na Câmara dos Deputados, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), João Luiz Martins, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Pallis, além de deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, dentre eles seu presidente, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O encontro foi coordenado, no âmbito do Congresso, pelo deputado Newton Lima (PT-SP), e as demandas dos cientistas foram bem recebidas pelos parlamentares presentes. Contudo, ainda falta muito para que a batalha seja vencida.

“É necessário agora manter a pressão em cima do Congresso”, afirma Shellard. “As pessoas precisam se manter mobilizadas, escrever para seus deputados, para que consigamos a aprovação da aplicação dos royalties do petróleo para Ciência, Tecnologia e Educação.”

Para ler a carta da SBF ao deputado Carlos Zarattini, clique aqui.

PION

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