SBF se mobiliza por verbas para Ciência, Tecnologia e Educação

Em nota à Presidência da República, diretoria pede restituição do Orçamento para 2012; em manifestação no DF, quer royalties do petróleo para o setor

DSC_4798A comunidade científica está unindo forças para reverter algumas decisões governamentais que podem colocar em sério risco o futuro desenvolvimento do Brasil. A luta se dá em duas frentes diferentes e terá até uma nova manifestação no Congresso Nacional nesta quarta-feira (16).

O drama mais imediato diz respeito aos recentes cortes feitos ao Orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Em fevereiro deste ano, o governo federal anunciou uma redução de mais de 22% com relação aos recursos orçamentários aprovados pelo Congresso Nacional para 2012.

Em carta datada de 15 de maio e direcionada à Presidência da República, a diretoria da Sociedade Brasileira de Física (SBF) se manifesta contra os cortes e pede a restituição do Orçamento originalmente aprovado pelos congressistas.

"Consideramos ser contraditório que essa redução orçamentária, um grave retrocesso para a política de formação de recursos humanos qualificados, e o desenvolvimento científico nacional, ocorra em um momento em que o Brasil começa a se afirmar no cenário internacional", afirma o documento.

Os cortes, que já acontecem pelo segundo ano seguido, trazem diversos impactos imediatos para o país e colocam em risco diversos avanços feitos nos últimos anos. (Para saber mais sobre os resultados que a redução orçamentária pode produzir, caso seja mantida, clique aqui.)

"É nossa expectativa de que possa vir a ser superada essa visão limitada de considerar gastos em ciência, tecnologia e inovação apenas como despesas, e não como um investimento real no futuro de nosso País, e confiamos na ação da Presidência da República para uma recuperação urgente do orçamento destinado ao MCTI", prossegue a nota.

Royalties do petróleo

O restabelecimento do orçamento de 2012 já seria de grande ajuda, mas é fundamental também se preocupar com o financiamento contínuo da pesquisa e da educação nos próximos anos. Para isso, a comunidade científica vê a descoberta recente de grandes reservas de petróleo na camada pré-sal como uma grande oportunidade para fortalecer nossos alicerces desenvolvimentistas.

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) iniciou um esforço no sentido de sensibilizar os formuladores de políticas da necessidade de estabelecer em lei a obrigatoriedade de estados e municípios aplicarem um percentual fixo (sugere-se 50%) dos royalties recolhidos com a exploração petrolífera nos segmentos de Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.

Lamentavelmente, o Projeto de Lei que versa sobre o tema (PL 2565/2011), pelo texto aprovado no Senado, elimina essa obrigação. É justamente isso que motiva a manifestação que acontece nesta quarta-feira, a partir das 12h, no corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados.

O ato público encabeçado pela SBPC, em parceria com a SBF, a ABC (Academia Brasileira de Ciências) e outras entidades da sociedade civil organizada, envolverá a entrega de uma carta, assinada pelo presidente da SBF, Celso Pinto de Melo, ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do PL.

"Em nome da comunidade de Física brasileira, a Diretoria da Sociedade Brasileira de Física vem apelar a V.Sa. para que, na qualidade de relator do PL 2565/2011 (matéria relativa à destinação dos recursos dos royalties do petróleo), reestabeleça o percentual historicamente alocado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Em sua versão atual, esse PL determina o fim da destinação de parte dos royalties do petróleo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)", afirma a carta.

O documento será entregue a Zarattini por Ronald Shellard, vice-presidente da sociedade, durante a manifestação. Outras sociedades científicas também entregarão cartas ao deputado, assim como pretendem se fazer representar por cartazes que indiquem a pluralidade da mobilização.

"O Brasil precisa superar com urgência as graves carências de seu sistema de ensino, especialmente na educação básica e no ensino técnico, enquanto que investimentos em ciência, tecnologia e inovação são imprescindíveis para que a economia brasileira se torne moderna e sustentável", prossegue o documento preparado pela SBF.

A expectativa é de que a comunidade científica consiga finalmente fazer despertar nos Poderes Executivo e Legislativo a noção de que o desenvolvimento nacional está intrinsecamente ligado ao nosso potencial inovador – que por sua vez só pode advir da pesquisa básica e do ensino forte. Caso contrário, continuaremos vivendo exclusivamente da exportação de commodities, ao sabor do câmbio e das necessidades básicas de outras nações.

Para ler a íntegra da nota à Presidência da República sobre o Orçamento de 2012, clique aqui.
Para ler a íntegra da carta enviada ao deputado Carlos Zarattini sobre os royalties do petróleo, clique aqui.

 

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