Ato público no Congresso pedirá 10% do PIB para educação

Reunindo UNE, SBPC, ABC e SBF, manifestação pedirá designação de 50% dos royalties do petróleo para o sistema educacional e científico

No próximo dia 9 de maio, em Brasília, um ato público pedirá urgência na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está tramitando em uma comissão especial no Congresso. Os manifestantes querem ver em lei o compromisso de investir 10% do PIB brasileiro em educação.

O ato, que prevê a entrega de um documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), é organizado pela UNE (União Nacional dos Estudantes) com apoio da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), da ABC (Academia Brasileira de Ciências) e da SBF (Sociedade Brasileira de Física), entre outras associações.

O objetivo do movimento é sensibilizar os parlamentares quanto à necessidade de aprovação do PNE, que tem origem em 2010, mas corre sério risco de encerrar seu trâmite somente no ano que vem. O plano tem como função sistematizar a educação brasileira, estabelecendo metas e estratégias para implementação entre os anos 2011 e 2020.

As instituições envolvidas no ato defendem que seja estabelecida uma norma de gasto de 10% do PIB com o plano, como propõem algumas emendas ao projeto de lei. Atualmente, o gasto estabelecido por lei é de 5%, e o PNE, tal qual concebido pelo governo, subiria esse valor gradualmente para 7%, com nova revisão marcada para 2015.

Recursos disponíveis

A forma de alimentar um aumento mais agressivo do investimento no sistema educacional e de CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) seria direcionar parte dos recursos dos royalties do petróleo – incluindo a exploração do pré-sal – para o setor. No documento entregue ao deputado Marco Maia, as organizações envolvidas na manifestação expressarão o desejo de que 50% dos royalties recebidos por estados e municípios sejam aplicados na educação e no fomento à ciência e à tecnologia.

"Nossa proposta é de que os royalties do pré-sal sejam utilizados para resolver duas questões importantíssimas para o futuro do Brasil: melhorar a qualidade do ensino público e dotar nossas instituições das condições necessárias para conduzir pesquisas científicas e nossas empresas da capacidade de produzir inovação tecnológica", disse Helena Nader, presidente da SBPC.

"A comunidade segue engajada nesse esforço, ciente que está de que é preciso aumentar os recursos investidos em educação e ciência para assegurar o desenvolvimento nacional", afirma Celso de Melo, presidente da SBF.

Além da manifestação no dia 9 de maio, a SBPC e a SBF planejam a organização de um evento em Brasília para o dia 6 de junho, contando com diversos palestrantes que representam diversos segmentos da sociedade civil, como a indústria, o empresariado e a comunidade científica.

Longa batalha

O engajamento dos cientistas em favor do uso dos royalties do petróleo no desenvolvimento científico e educacional do Brasil já se estende por um longo período. A SBPC chegou a enviar uma carta à Presidenta Dilma Rousseff e criou um abaixo-assinado eletrônico, que pode ser assinado em http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PL8051, clamando pelo uso dos recursos da exploração do pré-sal em favor do desenvolvimento nacional.

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