Comissão quer agência independente para fiscalizar programa nuclear

Grupo de pesquisadores indicado pela Sociedade Brasileira de Física apresentou relatório em evento para 3.000 cientistas que ocorre em Foz do Iguaçu

O programa nuclear brasileiro precisa de uma agência independente que tenha os instrumentos para fiscalizá-lo adequadamente. Essa é a principal conclusão de um relatório apresentado na última terça-feira (7) por uma comissão indicada pela Sociedade Brasileira de Física para investigar a questão.

Atualmente, a regulação das atividades nucleares é feita pela CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), mesmo órgão que tem como responsabilidade o fomento às pesquisas. Para a comissão da SBF, são duas funções incompatíveis entre si. "Temos de separar as duas coisas", afirma Luiz Carlos Menezes, pesquisador do Instituto de Física da Universidade de São Paulo e coordenador do grupo que avaliou o tema para a SBF.

Segundo o cientista, a atual estruturação do programa encoraja o surgimento de problemas de segurança, como os que resultaram na contaminação por césio-137 em 1987 na cidade de Goiânia.

"Um dos membros da nossa comissão, o Anselmo Paschoa, chegou a sugerir na CNEN a criação de uma sala de crise, para lidar justamente com casos problemáticos. Foi ridicularizado", conta Menezes. "É preciso que exista uma agência de fiscalização com outra estrutura, outro pensar. Não é uma forma de reduzir ou enfraquecer a CNEN. É preservá-la como um órgão de fomento real."

Os cientistas enxergam uma resistência muito grande do órgão do governo de abandonar as atribuições regulatórias que hoje fazem parte de seu mandato.


Cautela para reavaliar novas usinas

O relatório foi apresentado durante o Encontro de Física 2011, evento da SBF que reúne cerca de 3.000 cientistas até a próxima quinta-feira (9) em Foz do Iguaçu e traz outras recomendações. Embora não se manifeste contrário à instalação de novas usinas nucleares no Brasil, sugere que é um bom momento para exercer cautela.

"Sabemos que o governo está reavaliando o programa. Mas, no momento, há a perspectiva de que sejam instaladas diversas novas usinas", diz Menezes. "Isso significa comprá-las lá fora, pois não temos hoje competência para fazer."

Além de não fomentar o desenvolvimento da tecnologia nacional,  a instalação de novos reatores importados vai na contramão das sensibilidades internacionais, à luz do acidente de Fukushima, no Japão. A Alemanha, que depende hoje fortemente de energia nuclear, já anunciou descontinuar seu programa, buscando novas fontes energéticas.

"Não se pode dizer categoricamente 'não' à energia nuclear, mas não entendemos que seja a hora de comprar 80 reatores e espalhar pelo Nordeste brasileiro", diz Menezes.

A posição da comissão é de que se avalie criteriosamente caso a caso, levando em conta os riscos ambientais e a relação custo-benefício de cada uma das usinas.


Autonomia de pesquisa

Por outro lado, os pesquisadores defendem que se torne uma prioridade o desenvolvimento de um reator multipropósitos para aplicações médicas e industriais, como maneira de dar autonomia ao Brasil no setor e desenvolver capacitação na área.

Os cientistas também julgam importante usar o desenvolvimento do programa nuclear para estimular a cooperação internacional, mas sempre escolhendo bem os parceiros, elegendo apenas aqueles que claramente têm vocação pacífica. "A política externa brasileira andou fazendo umas escolhas meio duvidosas recentemente, mas sinto que com a mudança na Presidência isso já está mudando, e para melhor", diz Menezes.

Sobre isso, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, se manifestou em sua participação na abertura do evento em Foz, no domingo (5). “Quero dizer que a SBF não estará sozinha em assegurar, no Brasil, os compromissos que estão na Constituição e em todos os tratados internacionais já firmados, pois não permitiremos qualquer iniciativa que possa romper esse compromisso de paz e de não utilização da energia nuclear para fins que não sejam pacíficos”, disse.

A expectativa da Sociedade Brasileira de Física é de que o documento possa rapidamente passar pelo Conselho da sociedade e pela diretoria, de forma a ajudar o governo a delinear com mais clareza sua política nuclear. "O trabalho que a comissão fez foi excelente e estou certo de que a participação da comunidade será essencial para que o Brasil possa fazer as melhores escolhas no setor nuclear", afirma Celso de Melo, presidente da SBF.

CONTATOS

Luiz Carlos Menezes (USP)
Tel: 0/xx/11 9814-8681
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Celso de Melo (UFPE)
Tel: 0/xx/11 7242-3874
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Assessoria de comunicação da SBF

Salvador Nogueira
Tel: 0/xx/11 9178-9661
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