Sobre a Política Científica Nacional

Carta aberta de professores do Departamento de Física da UFPE

Na qualidade de docentes e pesquisadores do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco, conclamamos a comunidade acadêmica nacional a se mobilizar para alertar a sociedade brasileira e o Governo Federal para o grave momento pelo qual atravessa a área de Ciência e Tecnologia (C&T) no País.

Nos últimos cinco anos tem havido uma contínua queda nos recursos financeiros federais para C&T, principalmente nas agências do Ministério de Ciência e Tecnologia: CNPq e FINEP. Programas estabelecidos na agenda de C&T nacional, como INCT (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), PROINFRA e Edital Universal estão praticamente paralisados. Pela primeira vez, em quinze anos, neste ano não foi aberto o Edital Universal do CNPq, que financia a pesquisa de grupos em todas as áreas. Compromissos assumidos pelos grupos de pesquisa em todo o País estão sendo adiados ou cancelados, prejudicando o desenvolvimento da ciência. Igualmente preocupantes são os cortes promovidos pela CAPES no aporte de recursos aos programas de Pós-Graduação. O número de bolsas de pósgraduação tem sido reduzido sistematicamente comprometendo a formação de mestres e doutores. Isto está levando a um grande retrocesso na ciência do País que certamente comprometerá nosso desenvolvimento.

Além da grande redução dos recursos financeiros, há claras distorções de prioridades. Por exemplo, o programa Ciência sem Fronteiras, criado em 2011 para promover o desejado aumento do intercâmbio com o exterior, privilegiou equivocadamente o envio de estudantes de graduação para estágios em universidades estrangeiras, algumas das quais sem as necessárias e desejadas características de qualidade, além da fragilidade dos critérios de seleção dos estudantes. Em quatro anos o programa custou quase R$ 10 bilhões, sendo 90% para pagar bolsa e taxas escolares dos estudantes de graduação, enquanto várias universidades federais estão experimentando dificuldades para honrar seus compromissos financeiros. Em 2014 este programa utilizou de forma injustificável cerca de R$ 1 bilhão do principal fundo de recursos para pesquisa, o FNDCT, comprometendo o apoio aos projetos de pesquisa e aos Programas de PósGraduação.

Recentemente, Estados Unidos e Europa defrontaram-se com uma grave crise financeira, porém nunca deixaram de investir na pesquisa como fonte de geração 
de riqueza e promoção do desenvolvimento social. A drástica redução de recursos para a área de Ciência e Tecnologia a que assistimos no Brasil não é, portanto, compatível com um desenvolvimento econômico e social duradouro. É preciso buscar ações e soluções para reverter este quadro preocupante.

Recife 19 de novembro de 2015

Signatários:
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Eduardo Olímpio Ribeiro Dias
Eduardo Padrón Hernández
Ernesto Carneiro Pessoa Raposo
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Fernando Luis de Araujo Machado
Fernando Roberto de Luna Parisio Filho
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José Albino Oliveira de Aguiar
José Américo de Miranda Neto
José Wellington Rocha Tabosa
Leonardo de Souza Menezes
Leonardo Ribeiro Eulálio Cabral
Lúcio Hora Acioli
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Paulo Roberto de Araujo Campos
Pedro Valadão Carelli
Renê Rodrigues Montenegro Filho
Sérgio Wlademir da Silva Apolinário
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