MOÇÕES APROVADAS NA 55ª ASSEMBLÉIA DA SBPC
Moções aprovadas na Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Física (SBF) realizada na Sala 9 do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal de Pernambuco, em 15 de julho de 2003, às 18 horas, e apresentadas pela Diretoria da SBF, aprovadas na 55ª Assembléia da Sociedade Brasileira para o Progresso a Ciência (SBPC) realizada no anfiteatro da Universidade Federal de Pernambuco em 16 de julho de 2003, às 18 horas.
1 - Moção ao Ministro de Ciência e Tecnologia sobre
transferência de recursos do PRONEX
Os físicos reunidos na Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Física realizada em
15 de julho de 2003 vêm manifestar as seguintes considerações sobre a política de
apoio à pesquisa do novo governo federal:
As atividades de pesquisa dependem crucialmente da existência de um amplo leque de
financiamento que garanta a sua expansão. Apesar do crescimento ocorrido nos últimos
anos, subsistem ainda grandes desigualdades regionais, que demanda a presença crescente
do governo federal no financiamento das atividades de pesquisa. A participação do
governo federal nessa atividade garante a manutenção dos critérios nacionais de mérito
no julgamento dos projetos de pesquisa.
O fortalecimento e o aperfeiçoamento das Fundações de Amparo à Pesquisa nos diversos
estados da federação é um objetivo importante a se alcançar e motivo de luta há
vários anos da comunidade científica nacional. Isto, no entanto, não pode ocorrer às
expensas da interrupção de programas nacionais como o PRONEX, sem que haja uma análise
das dificuldades e dos sucessos desses programas. Consideramos inoportuno o repasse de
recursos destinados ao PRONEX para as fundações estaduais.
2 - Moção ao Ministro de
Ciência e Tecnologia contra fragmentação dos fundos setoriais.
Os físicos reunidos na Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Física realizada em
15 de julho de 2003 vêm endossar moção aprovada pelo conselho da SBPC contra a
possível intenção, mencionada por diversas integrantes do Ministério do Planejamento,
de desalocar recursos dos diversos Fundos Setoriais do MCT, alocando-os em outros
ministérios. Embora sem uma manifestação oficial do Governo Federal sobre o assunto,
entendemos que a tal alteração modifica completamente a política de financiamento da
pesquisa com graves repercussões sobre esta atividade.
3 - Moção aos Ministros de
Educação e de Ciência e Tecnologia sobre aprimoramento do ensino de ciências.
Os físicos reunidos na Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Física realizada em
15 de julho de 2003 vêm manifestar que, em face da gravidade da situação da educação
científica no país, destacamos a necessidade de ações urgentes, articuladas e efetivas
do governo federal na direção do aprimoramento do ensino de ciências. Em particular,
será importante o trabalho entre o MEC e o MCT para a construção de um programa com
ampla participação da comunidade científica e educacional que já possui importantes
experiências acumuladas.
Prof. Adalberto Fazzio
Presidente da Sociedade Brasieira de Física