REUNIÃO SBPC / SOCIEDADES CIENTÍFICAS
12 DE AGOSTO DE 2003
No dia 12 de agosto de 2003, na sede da SBPC
em São Paulo, ocorreu uma reunião da diretoria da SBPC com representantes das Sociedades
Científicas. Pela Sociedade Brasileira de Física compareceram os Profs Adalberto Fazzio
(Presidente) e Livio Amaral (Secretário-Geral). Os principais pontos da reunião foram:
1. Será realizada em Brasília 21 e 22 de
outubro reunião das sociedades científicas para conversar com os ministros de C&T,
Educação, Meio Ambiente e Saúde. Eventualmente haverá participação do Presidente da
República. Dois pontos de pauta já definidos: 1.1) orçamento da C&T para
2004; 1.2) mudança constitucional presente na proposta da reforma tributária que
modificaria o preceito (artigo da Constituição de 1988) que possibilitou a vinculação
orçamentária nas Constituções Estaduais.("leis das FAPs"). Declaramos a
disposição e interesse da SBF ser uma das participantes desta reunião.
2. Reuniões Regionais: foi apresentada a
proposta inicial da SBPC de 10 reuniões em 10 estados nos próximos 10 meses para
atividades de ensino de ciências com professores das redes estadual e municipal de
ensino. A primeira reunião será em Campina Grande, PB. Várias SBs mencionaram que devem
ser consideradas as várias experiências e atividades já existentes. Relatamos a
posição da SBF, mencionando que muitas experiências acumuladas por grupos de ensino e
recomendações e propostas resultantes dos SNEFs não tem sido continuadas por falta de
recursos financeiros, e que agora poderiam ser aproveitadas se houvesse financiamento.
3. Reunião na Argentina: será realizada no
final de outubro uma reunião em Bs.As. com sociedades científicas. Reunião
preparatória será feita por vídeo conferência. Mencionamos que a física é uma das
comunidades que historicamente mais tem tido interações com a Argentina em muitas
décadas e que poderia ter uma agenda mais específica neste evento.
4. Relato da “lobbysta” da SBPC no Congresso Nacional,
Profa Ingrid Sarti. Na opinião dela a atual composição da comissão permanente CCTCI -
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática é melhor que as
anteriores e mais voltada para as questões de C&T. 4.1) está sendo formada uma
subcomissão específica para acompanhar os fundos setoriais; 4.2) está sendo gestado um
“conselho de alto estudos de tecnologia” diretamente ligado a mesa da Câmara;
4.3) se discute a criação de institutos de pesquisa ligados a diferentes ministérios,
e.g., instituto de defesa e tecnologia da biodiversidade no ministério do meio ambiente
5. Programa Pronex-Faps. O Prof. Ennio
relatou que a comunidade está bastante dividida com relação à questão, sendo que ele
diz que tem aumentando as manifestações bastante entusiamadas com esta nova alternativa.
Como resultado, fica difícil manifestar posição da SBPC, e sobretudo preocupa muito que
esta divisão enfraqueça a atuação da comunidade relativa ao acompanhamento e dicussão
do orçamento de 2004. Existem informações que o pré projeto da peça orçamentária
para 2004 omite mais da metade dos recursos do fundos setoriais. Expressamos novamente a
posição da SBF conforme decisão da Assembléia Geral havida na reunião da SBPC e que
foi objeto de moção. (o texto da moção foi divulgado no "Comunicado da Diretoria
da SBF de 25 Jul 2003").
6. Relato de Evando Mirra, presidente do
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. O Centro está iniciando um projeto para o
Ministério da C&T destinado a estudar o perfil dos pesquisadores para os próximos 20
anos. Mencionamos o documento Física na próxima década e a nossa decisão de
reeditá-lo, e que poderíamos colaborar com o CGEE levando a experiência que temos.