Realizada na Sede da Sociedade Brasileira de Física, em 29 de abril de 2002, às 10 horas. Presentes os membros da Diretoria: José Roberto Leite (Presidente), Elisa M. Baggio Saitovitch (Vice Presidente), Roberto Fernandes S. Andrade (Secretário Geral), e os conselheiros Belita Koiller, Sylvio Canuto, Ildeu Moreira, Constantino Tsallis, Adalberto Fazzio, José Sartorelli, João Zanetic, David Vianna.
Comunicações da Presidência
Relato dos itens de acordo com o indicado na pauta.
Intervenção do Presidente durante o debate no Rio. Lei de Inovação, atualmente em tramitação
Relato da Vice-Presidente sobre o papel do CLAF. Apoio de órgãos do MCT, o CLAF distribui bolsas de mestrado e doutorado em qualquer instituição a bolsistas não brasileiros. Divulgação ao nível da página da SBF.
Participação da Vice-presidente como representante da SBF na Conferência sobre Metrologia. Proposta de uma edição especial da Revista de Ensino de Física sobre a Metrologia. Proposta de empregos no âmbito do Inmetro, a ser divulgado entre os físicos.
Informação que a modernização das instalações e equipamentos de informática da SBF já está operacional. A parte de aplicativos ainda não foi implementada. Duas propostas: a) só para eventos, R$16.000,00; b) gerenciamento da SBF e também para os eventos: R$6.000,00 para instalação mais percentual sobre sócios, inscritos em congressos, arbitragem, ou taxa de R$1.000,00 reais por mês.
Lida a sugestão do Tesoureiro, propondo a substituição do termo Cheque Caução / Taxa variável para Taxa de Reserva.
Explicação sobre a nova estrutura de funcionamento do Seguro Saúde. Proposta de se implementar pagamentos diferenciados por faixa etária.
Comunicação da programação da SBF durante a Reunião Anual da SBPC. Informação que a programação da SBF é a mais expressivas dentre a das outras sociedades científicas.
Proposta de melhorar a estrutura do boletim eletrônico, incluir pequeno texto chamando a atenção do assunto tratado, e não apenas o título.
Informação sobre a situação dos recursos para o Encontro de Físicos da Matéria Condensada, em déficit face a contribuição do CNPq ter ficado bastante aquém do esperado. Esforços para a solução do impasse continuam a ser feitos.
Comunicados do Secretário Geral
Reunião a ser realizada em junho da comissão de eventos para debater questões organizacionais das escolas e encontros da SBF. Resultados serão levados para a Reunião da Diretoria e Conselho em Goiânia.
Comunicações dos Membros do Conselho
Ildeu - O Conselho deveria ser informado das decisões de reuniões das comissões da SBF, e fez um breve relato da reunião da Comissão de Ensino.
Silvio Canuto – Relato da situação do CA de Física do CNPq.
João Zanetic – relato sobre o 4. Congresso Nacional de Educação. Questão das licenciaturas de curta duração, e até mesmo não presenciais, que estão voltando à ordem do dia.
Adalberto – Sugestão à Secretaria Geral sobre melhor entrosamento entre a Secretaria Geral e os coordenadores das diferentes Escolas Jorge André Svieca. Os coordenadores devem encaminhar relatórios circunstanciados à comissão de reuniões.
Elisa – Comissões do MCT sobre materiais avançados, onde a participação dos físicos não está sendo a contento. Envio de correspondência sobre o assunto ao CNPq.
Ordem do dia
Comissão do MCT para propor linhas de pesquisas e projetos estratégicos para o desenvolvimento da física no país. Relato do Presidente sobre discurso do Prof. Steiner durante a reunião de instalação: resultado da comissão está intrinsecamente ligada à política do MCT para o CBPF. Relato do Prof. Canuto sobre sua participação na comissão, como representante do CA do CNPq: formam-se atualmente cerca de 180 doutores por ano; falta de recursos para atividades dos poucos jovens doutores que conseguem espaço; preocupação com projetos dirigidos; reunião 28/12 com 25 pesquisadores sobre a posição da física no País. Manifestação de Belita, sobre possível conflito de interesse na participação do presidente da SBF na comissão, que pode retirar a independência da SBF em sua atuação com entidade representativa da comunidade de físicos do país. Propõe que o presidente renuncie à sua participação na comissão. Apoio de João Zanetic à intervenção. Apoio do Constantino, apontando tom dúbio das intenções do Governo na criação da comissão com viés de analisar o CBPF. Adalberto e Ildeu concordam com a posição proposta pela Belita, relembrando questões ligadas a política nuclear na década de 1970. Prof. José Roberto informa que acata a decisão do Conselho e encaminhará carta ao MCT declinando de sua participação na referida comissão.
O Presidente mencionou que a proposta de levantamento sobre a situação da física no país foi mencionada na campanha, e que o assunto já foi discutido, no âmbito da diretoria, logo após sua posse. Tem havido já uma certa cobrança dos sócios sobre este compromisso. A presidência está buscando recursos para realização do levantamento, e que a proposta estava então aberta ao Conselho para discussão e aprovação. Dentre muitas manifestações, foi aprovada a proposta de contratação de apoio especializado. Também, foi aprovada a sugestão, da Comissão de Ensino e trazida por Ildeu, de incluir as questões referentes a ensino de física.
O Professor Roberto explanou brevemente os passos tomados pela comissão para se inteirar dos fatos referentes à nova política de financiamento do MCT. As quatro entrevistas realizadas com os Professores João Steiner, Celso Melo, Evandro Mirra e Pacheco. Apresentou um relatório da comissão, explicando que ainda está sujeito a pequenas alterações, e que o mesmo tinha duas versões: uma completa, com muitos dados e relatos das entrevistas, seguida de uma análise crítica da comissão; e uma versão resumida, contendo um breve relato da nova estrutura e essencialmente a mesma crítica do documento anterior. Os conselheiros teceram diversas manifestações sobre o assunto, indicando a necessidade de se debruçar mais atentamente sobre o relatório apresentado.
O Professo Roberto informou a realização, no próximo mês de outubro, em Berlin, Alemanha, da Assembléia Geral da IUPAP (International Union for Pure and Applied Physics). Nesta assembléia serão recompostas as diversas comissões temáticas da IUPAP, e que a SBF poderia e deveria indicar nomes de físicos atuando no Brasil para as diversas comissões. O assunto estava portanto aberto ao Conselho, que deveria então se manifestar a respeito. Mencionou também que, em reunião da diretoria, se discutiu que atuais representantes que pudessem ser reconduzidos teriam prioridade na indicação. Apresentou o levantamento da situação dos representantes brasileiros. Após diversas intervenções, foi aprovada a seguinte lista de nomes para as diversas comissões: C2 - Símbolos, Unidades, Nomenclatura - Alinka Lepine-Szily; C3 - Física Estatística - Constantino Tsallis; C4 - Raios Cósmicos - Carlos Escobar; C5 - Baixas temperaturas - Alaor Chaves; C6 - Física Biológica - Paulo Bisch; C8 – Semicondutores - Marília Caldas; C9 – Magnetismo - Mucio Continentino; C10 - Estrutura Mat. Condensada - Eudenilson Albuquerque; C11 - Partículas e Campos - Roland Shellard; C12 - Física Nuclear - Takeshi Kodama; C13 - Física para o desenvolvimento - Sérgio Rezende; C14 - Educação em Física - Maurício Pietrocola; C15 - Física Atômica e Molecular - Luiz Davidovich; C16 - Física de Plasma - Ivan Nascimento; C17 - Eletrônica Quântica - Humberto Brandi; C18 - Física Matemática - Francisco Alcaraz; C19 – Astrofísica - Odylio Diniz; C20 - Física Computacional - Paulo Murilo Castro Oliveira
O Presidente manifestou a sua preocupação, compartilhada com diversos outros colegas, sobre os efeitos danosos do congelamento das bolsas do CNPq e da CAPES. Manifestou que o quadro fica particularmente difícil no estado de São Paulo, devido à diferença entre os valores das bolsas das agências federais e as da FAPESP. Propôs o encaminhamento de correspondência à CAPES e CNPq sobre o assunto, tendo por base o texto apresentado no anexo 10 desta pauta, propondo tornar as bolsas da CAPES e CNPq equivalentes às da FAPESP. Após algumas manifestações, a proposta foi aprovada.
O Presidente leu correspondência (Anexo 11), da comunidade dos físicos de partículas e campos, propondo a criação de uma Comissão de Partículas e Campos. Na discussão do assunto, convergiu-se para a proposta de um estudo sobre a conveniência da formação de comissões temáticas dentro da SBF. Decidiu-se encarregar os conselheiros Adalberto Fazzio e David Vianna de apresentar um estudo sobre o assunto.
O Presidente comunicou a reintegração de posse, por medida judicial, das salas da SBF. Foi autorizado, pelo conselho, o estudo do aluguel das salas recém-devolvidas por medida judicial.
O presidente apresentou um breve relato da situação financeira da SBF, e a necessidade de se ampliar suas receitas para fazer face às muitas obrigações. Mencionou que as anuidades estavam congeladas há já muito tempo, e propôs que se discutisse a viabilidade de se aumentar a taxa, com vigência a partir de 2003. Após diversas manifestações ficou acordado a anuidades de R$25,00 e R$65,00, respectivamente para sócios estudantes e sócios efetivos.
Foi trazida a solicitação, da coordenação da Escola Jorge André Svieca de Física Nuclear, que a taxa de inscrição dos alunos, fossem eles sócios ou não sócios da SBF, fosse fixada em R$20,00. Após diversas intervenções ficou acordado a manutenção da taxa de inscrição de estudantes não sócios em todas as escolas da SBF em R$45,00.
Foi apresentada uma correspondência do Professor Américo Bernardes, da Universidade Federal de Ouro Preto, a respeito da atuação das Secretarias Regionais. Diversas intervenções foram feitas, apontando que a estrutura de secretarias regionais, em quase todos os estados, estava bastante inoperante. Foi apresentada a proposta de extinção da estrutura residual de secretarias regionais, devendo o assunto voltar para deliberação no Conselho da SBF.
Após a discussão e deliberação de todos os pontos a reunião foi dada por encerrada.