Ata da Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Física (SBF),

Realizada na Sala 9 do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal de Pernambuco, em 15 de julho de 2003, às 18 horas. Presentes à mesa os membros da Diretoria: Elisa Saitovitch, (Presidente), Roberto Fernandes S. Andrade (Secretário Geral), e Miguel Gusmão (Tesoureiro). Presentes os conselheiros Sylvio Canuto, João Zanetic, José Sartorelli, Ildeu Moreira, Belita Koiller, Constantino Tsallis, David Vianna., os membros da nova diretoria Adalberto Fazzio, Livio Amaral, Paulo Murilo Oliveira, Deise Miranda e novos conselheiros Rita de Almeida, Luiz Davidovitch, Ananias Mariz, e os seguintes sócios da SBF: Carlos Chesman, Cláudio Furtado, José Noriyert, Mauro Kiotoku, Adalberto Vasquez, Cid Araújo, José Rios Leite, Nélia Leite, Miriná Lima, Carlos Alberto Lima, Rafael Rodrigues, Gláucia Oliveira, Antônio Azevedo, Anderson Gomes, Celso Melo, Mauro Copelli, Giovanni Vasconcelos, Rita Zorzenon dos Santos, José Tabosa, Douglas Schmidt, José Albino Aguiar, Lúcio Acioli, Alfredo Gontijo, Marcos Pimenta, Ramon Araújo.

O presidente iniciou os trabalhos propondo uma pauta com os seguintes temas:

1 – Relatório de Gestão 2001/2003

2 - Comunicações de membros da Diretoria e Conselho

3 – Moções e propostas

4 - Posse da nova Diretoria e Conselho

A pauta foi aprovada.

1 - A Profa Elisa apresentou o relatório da gestão do período 2001/2003, precedida de uma breve análise da situação da Física no Brasil.

2 - O Tesoureiro Miguel Gusmão apresentou um breve relato sobre a situação financeira, alertando para o déficit operacional da SBF nos últimos dois anos, devido a diminuição de contribuições das agencias financeiras, a questão jurídica para reaver as salas, a equalização da apólice no segundo semestre de 2001.

Moções e Propostas - Belita - Questão sobre a não inclusão da atividade dos coordenadores da PG em física, respondida pela Gláucia e Antônio Oliveira pela Periodicidade Bienal.

João Zanetic - Leu moção sobre a reforma da previdência, com base em texto aprovado pela congregação do IFUSP. Luiz Davidovitch - considerações sobre a natureza da moção. Se opõe a pedir a retirada do projeto do Congresso. O assunto é complexo e deve ser estudado com mais detalhe. Outras manifestações de Rios Leite, José Sartorelli, Paulo Murilo, Rubens Ribeiro, Foi decidido que uma comissão formada por Paulo Murilo, Luiz Davidovitch e João Zanetic tentará nova redação à moção tirando qualquer viés que denote defesa de privilégios ou que seja contra a reforma da previdência

Cid Araújo - Tratou da prática de distribuição de recursos para pesquisa por estado , e alocação de recursos do Pronex acoplado a liberações de recursos estaduais. Pronex deve ser distribuído por competição federal. Luiz Davidovitch apoia a manifestação de Cid, mostrando que tal pratica concentrara recursos federais nos estados com fundações mais ricas. A moção foi aprovada

Ildeu - Leu moção oriunda da mesa redonda sobre educação para ciência e tecnologia. Aprovada. Mencionou rumores de proposta no seio do ministério do planejamento transferido recursos de diversos fundos setoriais para ministérios específicos. A reunião do conselho da SBPC se manifestou contra esta possível proposta. Aprovada

Deise - Alerta para próximas reuniões da SBPC - atividades de oficinas e mini-cursos devem ser gratuitas.

Em seguida foi dada a posse a nova diretoria e novos membros do conselho. O Prof. Adalberto fez um pronunciamento, destacando a necessidade do desenvolvimento de atitudes propositivas pela SBF. O Prof. Carlos Alberto Lima, atual coordenador dos Institutos do MCT, teceu comentários apoiando a preocupação expressa pela moção proposta pelo professor Cid.

Em seguida, o novo presidente agradeceu a presença dos participantes, à hospitalidade promovida pelo Departamento de Física da UFPe pela organização da Reunião Anual, pela hospitalidade e declarou encerrada a Assembléia Geral.

Texto integral das moções aprovadas na Assembléia Geral da SBF

Moções

aprovadas na Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Física (SBF) realizada na Sala 9 do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal de Pernambuco, em 15 de julho de 2003, às 18 horas.

1 - Moção ao Ministro de Ciência e Tecnologia sobre transferência de recursos do PRONEX

Os físicos reunidos na Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Física realizada em 15 de julho de 2003 vêm manifestar as seguintes considerações sobre a política de apoio à pesquisa do novo governo federal:

As atividades de pesquisa dependem crucialmente da existência de um amplo leque de financiamento que garanta a sua expansão. Apesar do crescimento ocorrido nos últimos anos, subsistem ainda grandes desigualdades regionais, que demanda a presença crescente do governo federal no financiamento das atividades de pesquisa. A participação do governo federal nessa atividade garante a manutenção dos critérios nacionais de mérito no julgamento dos projetos de pesquisa.

O fortalecimento e o aperfeiçoamento das Fundações de Amparo à Pesquisa nos diversos estados da federação é um objetivo importante a se alcançar e motivo de luta há vários anos da comunidade científica nacional. Isto, no entanto, não pode ocorrer às expensas da interrupção de programas nacionais como o PRONEX, sem que haja uma análise das dificuldades e dos sucessos desses programas. Consideramos inoportuno o repasse de recursos destinados ao PRONEX para as fundações estaduais.

A regionalização do apoio não leva, necessariamente, à redução das desigualdades. Pelo contrário, ela pode causar uma concentração maior de recursos. Tal seria o caso se recursos federais fossem alocados proporcionalmente ao investimento feitos por elas ou condicionados a contrapartidas estaduais. A atividade de pesquisa nos estados com FAP's inexistentes ou ineficientes seria assim duplamente prejudicada, e o governo federal estaria abrindo mão de sua capacidade de intervenção no sentido de reduzir as desigualdades.

2 - Moção ao Ministro de Ciência e Tecnologia contra fragmentação dos fundos setoriais.

Os físicos reunidos na Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Física realizada em 15 de julho de 2003 vêm endossar moção aprovada pelo conselho da SBPC contra a possível intenção, mencionada por diversas integrantes do Ministério do Planejamento, de desalocar recursos dos diversos Fundos Setoriais do MCT, alocando-os em outros ministérios. Embora sem uma manifestação oficial do Governo Federal sobre o assunto, entendemos que a tal alteração modifica completamente a política de financiamento da pesquisa com graves repercussões sobre esta atividade.

3 - Moção aos Ministros de Educação e de Ciência e Tecnologia sobre aprimoramento do ensino de ciências.

Os físicos reunidos na Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Física realizada em 15 de julho de 2003 vêm manifestar que, em face da gravidade da situação da educação científica no país, destacamos a necessidade de ações urgentes, articuladas e efetivas do governo federal na direção do aprimoramento do ensino de ciências. Em particular, será importante o trabalho entre o MEC e o MCT para a construção de um programa com ampla participação da comunidade científica e educacional que já possui importantes experiências acumuladas.

4 - Moção aos Ministros da Previdência e ao ....

Os físicos reunidos na Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Física realizada em 15 de julho de 2002 vêm manifestar que ....