Na reunião semestral do CA-FA, realizada em 17-21/junho, foram julgadas bolsas de pesquisa, e processos de fluxo continuo: bolsas para pesquisador visitante, recem-doutor, pos-doutoramento, pesquisador associado, doutoramento no exterior, auxílios para organização de eventos, participação em congressos e outras modalidades, relatados abaixo:
I. Noticias da diretoria do CNPq:
1) Cortes no orçamento:
Nos últimos dias houve corte no orçamento do MCT. Um total esperado de R$ 1.08 bilhões passou a ser de R$ 720 milhões. Com isto houve corte também no orçamento do CNPq, o qual inicialmente previsto com R$ 638 milhões passou a dispor de R$ 540 milhões. Tal soma é praticamente aquela gasta em bolsas. Isto, se mantido, inviabilizaria a atribuição de novos auxílios (equipamentos) até o fim do ano. Haveria também necessidade de redução do número de bolsas. A presidência do CNPq acredita poder reverter este quadro. A verba dos núcleos de excelência, embora não venha da verba do CNPq, seria também reduzida de R$ 50 milhões para R$ 38 milhões.
2) Uso da avaliação das bolsas de pesquisa:
A Diretoria do CNPq pretende utilizar as avaliações das bolsas de pesquisa para todos os tipos de auxilio e tornar as classificações dos pesquisadores disponíveis na home page do CNPq.
3) Auxílios atrasados (equipamentos):
Os auxílios de nov/94 e maio/95 vem sendo pagos e pretende-se liquidar estas dividas até set/96. Falta ainda efetuar o pagamento de R$ 14 milhões. Existem acordos com algumas FAPs. A atual diretoria pretende pagar auxílios num prazo de dois meses após sua aprovação, e em vista disso, o julgamento de novos auxílios só ocorrera quando houver verba disponível.
Para 368 pedidos de bolsas de pesquisa, houve disponibilidade de 161 bolsas. Dado que a demanda altamente qualificada vem aumentando, os critérios para aprovação tem se tornado rigorosos. O critério principal e a produção cientifica recente e a formação de recursos humanos. Como tal critério leva a um número de aprovações bem superior a quota disponível, vários indicadores são levados em consideração, tais quais:
(a) continuidade da produção de trabalhos. Isto eqüivale a uma avaliação da produtividade por 3-5 anos.
(b) orientações e artigos resultantes das teses orientadas
(c) integral de artigos/idade do pesquisador
(d) numero de autores, abrangencia dos artigos, parâmetro de impacto das revistas, etc.
(e) Conferencias convidadas, que podem ser listadas na secção 'Capítulos de Livros' são também levadas em consideração, mas publicações em anais de congressos não são consideradas
(f) Livros científicos tem grande peso
Os pareceres ad hoc, quando disponíveis, foram também de grande valia para decisões do comitê.
A quota disponível foi mais uma vez insuficiente para a demanda qualificada, tendo sido selecionados 183 candidatos. A fim de incluir 22 candidatos extra-quota estaremos negociando com a diretoria do CNPq a inclusão dos 183 bolsistas. Nas negociações abriríamos mão das bolsas de IC solicitadas em projetos integrados (dado que já existe o programa Pibic). Alem destas 183 bolsas, foi elaborada uma lista pesquisadores avaliados favoravelmente. Os candidatos nestas condições teriam condições de merecer a bolsa, porem em menor prioridade, e em vista da quota, estas não poderão ser implementadas.
1) Bolsas de Apoio Técnico:
Bolsas de apoio técnico serão atribuídas com os critérios: uma bolsa apenas para cada coordenador, para projetos cujo coordenador teve sua bolsa de pesquisa apoiada. O segundo critério seria o nível da bolsa de pesquisa.
2) Bolsas de Pesquisador Visitante:
Ha inúmeros pedidos de bolsas para pesquisador visitante, muitos deles se enquadrando, na verdade, na categoria de pós-doutoramento. A desvantagem do pós-doutoramento é não serem concedidas as passagens. O valor da bolsa de um pesquisador visitante de nível 2c (caso de um iniciante) é aproximadamente o mesmo de um pós-doutor. Em muitos casos, o CA-FA atribuiu bolsas de pós-doutor a pedidos de pesquisador visitante. A renovação de bolsas de pesquisadores visitantes ou pós-doutores estrangeiros depende do trabalho produzido, e em particular de trabalhos resultantes da interação com membros da Instituição acolhedora.
3) Eventos:
Em 1995 foram gastos R$ 12 milhões em eventos, em todas as áreas.Em vista de um gasto tão alto, e com o recente corte de verbas e necessária contenção de despesas, o CA-FA procedeu a análise de atribuição de verbas a eventos de forma bastante rigorosa. Toma-se como base os encontros da Física da matéria condensada: atribuem-se R$ 90.000 para o evento anual com 1000 participantes, e duração de 5 dias. Aos eventos anuais das diferentes áreas e dada preferência, com relação aqueles esporádicos.