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EVENTOS (Fórum de Astronomia e Astrofísica no MCT - Workshop de 13/03/2008 no INPE)
Fórum de Astronomia e Astrofísica no MCT - Workshop de 13/03/2008 no INPE
João Braga, José Williams, Odylio Aguiar, Thyrso Villela, C. Alexandre
Wuensche, José C. Araújo (INPE)
L. Nicolaci da Costa, Márcio Maia, Paulo Pellegrini, Roberto Martins (ON)
Martin Makler (CBPF)
Este documento apresenta uma avaliação preliminar das questões que nortearam
as discussões do 3º. workshop sobre a astronomia e astrofísica nas unidades
de pesquisa (UPs) do MCT, ocorrido em 13 de março de 2008 nas dependências
do INPE.
Essencialmente, procurou-se discutir a estrutura atual das atividades na
área de astronomia e astrofísica dentro do MCT, envolvendo pesquisa
científica e desenvolvimento tecnológico. A idéia desses workshops é buscar
mecanismos para tornar essa estrutura mais eficiente e eficaz, identificando
oportunidades de parcerias e de desenvolvimentos conjuntos entre as UPs que
têm atividades nesta área, evitando assim duplicações desnecessárias e
pulverização de recursos. Procurou-se identificar as iniciativas que já
apresentam sinergia entre as instituições, a maneira como os recursos são
distribuídos e quais os mecanismos de tomada de decisão que são geralmente
usados.
A área do conhecimento astronomia e/ou astrofísica está presente nas
atividades de cinco UPs do MCT: Observatório Nacional (ON), Laboratório
Nacional de Astrofísica (LNA), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE), Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e Museu de Astronomia
(MAST). Em termos de sócios da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), essas
UPs representam cerca de 20% dos quase 600 sócios. Se considerarmos apenas
os doutores, os profissionais das UPs do MCT representam a expressiva
percentagem de cerca de 40% da comunidade. Deve-se ressaltar também que
diversas sub-áreas da Astronomia, tais como radioastronomia, astronomia
óptica e no infravermelho, astronomia de raios X e gama, ondas
gravitacionais e astropartículas, não estão igualmente distribuídas nas UPs
do MCT. Uma delas (astronomia óptica e no infravermelho) se faz presente em
todas as UPs, enquanto todas as outras sub-áreas estão em apenas uma ou duas
UPs.
Entre as principais questões, identificadas neste workshop, que mereceriam
discussões mais aprofundadas pela comunidade, destacamos a inexistência de
um orçamento específico para a área de astronomia/astrofísica no âmbito do
MCT. Os recursos do tesouro são liberados para as instituições através de
ações de diferentes programas do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal.
Além disso, as UPs possuem estruturas organizacionais diferenciadas, nas
quais as atividades de astronomia/astrofísica em alguns casos desenvolvem-se
em paralelo com as áreas de geofísica, ciências espaciais e física em geral.
Essa diversidade já mostra claramente uma desarticulação e uma falta de
planejamento integrado para a área de astronomia/astrofísica no MCT.
Uma outra questão bastante relevante, que requer também uma reflexão
aprofundada, está na inexistência de mecanismos integrados de tomada de
decisões na área. Atualmente, o CTC do LNA vem assumindo na prática o papel
de um fórum nacional de discussão e deliberação sobre os projetos de
astronomia e astrofísica no país, sejam atuais ou futuros. Embora o LNA seja
um laboratório nacional e abrigue os escritórios nacionais dos telescópios
Gemini e SOAR, acreditamos que o seu CTC não seja o fórum ideal para essas
deliberações, já que outras UPs também possuem CTCs atuantes. Por exemplo, o
CTC do INPE, muito embora o instituto seja o único órgão civil executor do
Programa Espacial Brasileiro, não pode ter poder decisório sobre a Política
Espacial Brasileira, já que outras instituições estão envolvidas.
Dessa forma, entendemos que deva ser instituído um fórum mais adequado do
que o CTC do LNA para representar de forma integrada toda a comunidade
astronômica e deliberar sobre a política científica e tecnológica para a
astronomia brasileira no âmbito das unidades de pesquisa do MCT. Esse fórum
deve incluir pesquisadores não apenas relacionados com atividades em
astronomia óptica mas também com todas as outras áreas da astrofísica
moderna, envolvendo observações de radiação eletromagnética em todos os
comprimentos de onda, desenvolvimentos instrumentais e de software,
técnicas experimentais e observacionais, cosmologia, astrofísica
relativística e astrofísica teórica.
Outra questão importante, dentro do escopo das decisões tomadas em
astronomia, é o processo de escolha dos comitês de busca para dirigentes das
UPs do MCT. No modelo vigente, a comunidade de pesquisadores em astronomia
das UPs não é consultada para opinar em nenhuma das suas instâncias. Na
prática, as decisões sobre as composições desses comitês não levam em conta
as opiniões da comunidade de astrônomos e astrofísicos das UPs. A criação do
fórum acima citado, representativo da comunidade astronômica brasileira no
âmbito do MCT, poderia também ser uma instância de consulta adequada no que
refere à escolha de diretores das UPs com atividades em
astronomia/astrofísica.
Outros workshops como este irão ocorrer em datas oportunas para dar
continuidade e mais profundidade às discussões sobre as questões levantadas
aqui. O final do processo será a elaboração de um documento detalhado e
completo, que será encaminhado ao MCT e à comunidade astronômica brasileira.
A próxima reunião está marcada para o dia 29 de abril de 2008 e será
realizada novamente no INPE.
Dr. João Braga - INPE
braga@das.inpe.br
tel. 12-39456029